Fecomércio, CET E Abrasel querem redução do ICMS para bares e restaurantes

Foi enviado um documento ao governador da Bahia, Jaques Wagner, através da Fecomércio, Câmara Empresarial do Turismo (CET) e Abrasel Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, solicitando a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 4% para 2%, medida já praticada para o segmento em Recife e no Rio.

Considerando a proximidade da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, é primordial a necessidade de desenvolver e aprimorar os serviços dos restaurantes, bares e similares, desonerando a produção dos estabelecimentos, a fim de gerar ainda mais emprego e renda para o nosso Estado, justifica o presidente da Fecomércio, Carlos Amaral.

Assim como em São Paulo. Espírito Santo e Distrito Federal, a associação quer exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS no fornecimento de alimentos e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e similares, mediante autorização do CONFAZ, respaldada no Convênio ICMS nº 70/2012.