Retomada, Notificacao Extrajudicial em Notícias

Página 2 de 102 resultados
Ordenar Por
  • Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário

    Notícias20/07/2011JurisWay
    A notificação extrajudicial é o ato por meio do qual se dá conhecimento oficial e legal, a determinada pessoa, do texto de um documento registrado... O Projeto de Lei 228/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina que a notificação extrajudicial e demais diligências sejam registradas e efetivadas no local de residência do destinatário... É usada, por exemplo, para comunicar dívidas e pedir a retomada de um imóvel
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Suellen Rodrigues Viana
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercer o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

    Notícias03/11/2020Vinicius Soares
    Após a lavratura da ata será feita a notificação extrajudicial do inquilino (locatário), a cargo de cartório de registro de títulos e documentos. A notificação ocorrerá em até 30 dias corridos... O objetivo é permitir a retomada do imóvel sem a necessidade de intervenção da justiça, em processos que costumam durar anos... O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado quando o inquilino estiver com aluguel atrasado e não houver acordo
  • Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

    Notícias03/11/2020Pauta Jurídica
    Após a lavratura da ata será feita a notificação extrajudicial do inquilino (locatário), a cargo de cartório de registro de títulos e documentos. A notificação ocorrerá em até 30 dias corridos... O objetivo é permitir a retomada do imóvel sem a necessidade de intervenção da justiça, em processos que costumam durar anos... O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado quando o inquilino estiver com aluguel atrasado e não houver acordo
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercer o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias13/02/2018Diego Carvalho
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercer o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercer o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • STJ: Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria

    Notícias10/02/2018Correio Forense
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercer o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria, diz STJ

    Notícias19/02/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566 /66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto... “Diante disso, o contrato permanece vigente até o final do prazo estipulado, podendo os herdeiros exercerem o direito de retomada com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término... direito de retomada, também fixa o direito à renovação do contrato para os sucessores não interessados em reaver o bem
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo