Notificação Extrajudicial Para Desocupação do Imóvel em Notícias

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  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Superior Tribunal de Justiça
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • A utilização de Notificação Extrajudicial na resolução de conflitos e as implicações da sua existência no processo judicial.

    Notícias03/07/2020Isaque S Gonçalves
    Solicitação de desocupação de imóveis alugado; 3. Solicitação de cumprimento de uma obrigação contratual; 4. Cobrança de Dívidas... Ainda, tem-se em vista que em determinados casos, descritos em lei, a notificação extrajudicial é tida como elemento fundamental para constituição da ação... A notificação extrajudicial é uma comunicação feita fora de um processo judicial, sendo portanto uma ferramenta usada para notificar uma pessoa, sobre uma obrigação com a qual vem sendo inadimplente, podendo
  • Juíza dá 30 dias para desocupação de imóvel cedido em comodato verbal

    Notícias10/03/2021Neuza Alves
    Ao analisar o pedido, a juíza considerou que o autor exibe indícios suficientes da ocupação do imóvel pelo réu e o não atendimento à notificação extrajudicial para a desocupação... Em razão disso, notificou o réu para a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, no entanto, o comodatário quedou-se inerte... Numa liminar, a juíza da 5ª vara Cível do Jabaquara/SP, determinou a desocupação de imóvel cedido em comodato verbal. A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho
  • Notificação extrajudicial é válida quando há intenção de retomar imóvel de parceria

    Notícias28/10/2015Consultor Jurídico
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Âmbito Jurídico
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Correio Forense
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015COAD
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA

    Notícias27/10/2015Academia Brasileira de Direito
    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • STJ - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ... “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • Leilão de imóvel ocupado: como fazer a desocupação?

    Notícias11/05/2022Jônatas Soares Antunes
    Além disso, é recomendável o envio de uma notificação extrajudicial ao ocupante, concedendo-lhe o prazo de 30 dias para deixar o imóvel... Arrematação de imóvel ocupado em leilão extrajudicial. O que fazer para a desocupação ? Cabe liminar de imissão de posse em processo judicial... A orientação de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Leilões é fundamental para dar início ao processo de desocupação de imóvel
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