Notificação Extrajudicial Para Desocupação em Notícias

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  • A utilização de Notificação Extrajudicial na resolução de conflitos e as implicações da sua existência no processo judicial.

    Notícias03/07/2020Isaque S Gonçalves
    Ainda, tem-se em vista que em determinados casos, descritos em lei, a notificação extrajudicial é tida como elemento fundamental para constituição da ação... A notificação extrajudicial é uma comunicação feita fora de um processo judicial, sendo portanto uma ferramenta usada para notificar uma pessoa, sobre uma obrigação com a qual vem sendo inadimplente, podendo... Portanto, entende-se que, através da utilização da notificação extrajudicial, é possível solucionar conflitos de forma amigável, rápida e ainda assim, efetiva
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Superior Tribunal de Justiça
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • Notificação extrajudicial é válida quando há intenção de retomar imóvel de parceria

    Notícias28/10/2015Consultor Jurídico
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Âmbito Jurídico
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015COAD
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Correio Forense
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015JurisWay
    O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente, concluiu o... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA

    Notícias27/10/2015Academia Brasileira de Direito
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • STJ - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Ficou determinada a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias. O irmão recorreu no STJ
  • Juíza dá 30 dias para desocupação de imóvel cedido em comodato verbal

    Notícias10/03/2021Neuza Alves
    Ao analisar o pedido, a juíza considerou que o autor exibe indícios suficientes da ocupação do imóvel pelo réu e o não atendimento à notificação extrajudicial para a desocupação... Em razão disso, notificou o réu para a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, no entanto, o comodatário quedou-se inerte... Numa liminar, a juíza da 5ª vara Cível do Jabaquara/SP, determinou a desocupação de imóvel cedido em comodato verbal. A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho
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