Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

Em audiência pública nesta quarta-feira (29), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o secretário estadual da Saúde em exercício, Francisco Paz, cumpriu a determinação legal de apresentação das contas da... Recuo na vigilância em saúde Na vigilância em saúde, as 267.625 ações de promoção e prevenção em saúde foram inferiores às 389.075 do 1º quadrimestre, retração que também aconteceu nos procedimentos com... para controle vetorial da dengue

Há nessa concepção um recuo assustador ao critério censitário de consideração legal, mediante o qual a propriedade constitui requisito para o reconhecimento e fruição de direitos e para a habilitação jurídica... para corrigir pontos da reforma recém-aprovada... Em uma lógica erigida sob o enganoso signo da “ modernização” , Melek considera plausível, por exemplo, oferecer ao trabalhador um contrato de trabalho intermitente, sem salário mínimo nem férias, ao pressuposto

Art. 7º A fim de assegurar os preceitos legais vigentes, em especial quanto à mobilidade e segurança do pedestre, o Poder Público deverá editar Manual de Desenho Urbano que defina os parâmetros para quaisquer... largura, que poderá conter: a) áreas de permeabilidade e vegetação, desde que atendam aos critérios de implantação dispostos no Capítulo X deste decreto; b) implantação de acesso a estacionamento em recuo... ampliar os programas de educação no trânsito existentes, bem como estabelecer novos, destinados a motoristas e demais usuários da via, especialmente crianças, adolescentes, idosos e seus responsáveis legais

Essa publicação determinou como Área de Interesse Público o recuo de 40 metros, sendo 20 para a direita e para a esquerda, medidos a partir do eixo central da rodovia... Na verdade, a construção da ponte gerou um alargamento fático da faixa de recuo, esclareceu o magistrado... Isso porque soa no mínimo curioso que tenha iniciado a construção de projeto dessa envergadura, cujo contrato data de 2010 e estando a ponte na reta final, mesmo ciente da existência do requerido naquele

No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social, poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da contribuição e da idade atingir 85... Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário

No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social, poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da contribuição e da idade atingir 85... Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário

“Foi um recuo imenso, um verdadeiro golpe para a qualificação e valorização destas profissionais, destas mulheres, uma ofensa ao princípio constitucional da proibição do retrocesso social”, diz... Ele cita, por exemplo, a atuação institucional junto às comissões eleitorais e partidos políticos no sentido de garantir a cota de participação feminina nas coligações, de no mínimo 30%, conforme prevê... “Há pouco mais de 50 anos ainda vigoravam dispositivos legais absurdos, como o Estatuto da Mulher Casada, que legitimava o marido como ’chefe da sociedade conjugal’, estando a mulher obrigada a praticar

Mais que uma imposição legal, o piso dos professores é compromisso de quem, no mínimo, deveria saber a realidade das finanças do estado. Ou tudo foi só para ganhar as eleições?" , critica Feltes... Na análise do deputado, a revisão dos encargos da rolagem da dívida pública, previstos nos contratos celebrados em 1997, deve garantir a retomada dos investimentos no RS, mas sem passar a ideia de recuo... diretamente para investimentos novos"

Ao mesmo tempo, os subsídios para os pobres (especialmente na habitação) foram cortados e o salário mínimo congelado, para incentivá-los a trabalhar mais... O resultado foi uma enorme recessão, com o recuo dos consumidores e das empresas, entre 1979 e 1983... “Ao fazer o alerta de que o CNT não deveria prender-se ‘à rigidez do preceito legal’ (pois o trabalhador ‘não requereu a aposentadoria’ e já estava ‘afastado do serviço há mais de um ano’), provavelmente

Optei pelo MEI porque cheguei no limite, não dava mais para sustentar dois filhos com um salário mínimo. E acabou sendo muito mais fácil do que imaginava... "Além de ter o avanço no ambiente legal, atingimos a informalidade da economia", afirmou Barreto, que estima em 4 mil o número de pessoas que se tornam MEI todos os dias... Macedo lembrou que a produção da indústria paulista acumula uma queda de 5,2% no ano, bem acima do recuo de 3,5% registrado na média nacional