Giovani Feltes defende repactuação da dívida com novo fundo para obras

O líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, acredita que um caminho apropriado para convencer a União a repactuar as dívidas dos estados está na criação de um fundo específico para financiar novas obras e outros projetos importantes para o crescimento econômico. Na análise do deputado, a revisão dos encargos da rolagem da dívida pública, previstos nos contratos celebrados em 1997, deve garantir a retomada dos investimentos no RS, mas sem passar a ideia de recuo em termos de ajustes fiscais. "A diminuição dos juros se impõem pela realidade econômica muito diferente que vivemos atualmente. O fundo representaria, por sua vez, o quanto seria reduzido do comprometimento da receita corrente líquida, com critério único para todos os estados e proporcional ao tamanho da dívida de cada um" , defende o líder do PMDB. O RS compromete 13% da sua receita com o pagamento da dívida junto à União, o que representa desembolsar R$ 2 bilhões por ano.

A criação de um fundo com destinação exclusiva para recuperar a capacidade de investimento dos estados, acredita Feltes, tem chance maior de sensibilizar a equipe econômica do governo, que tem se mostrado avessa às mudanças nos contratos das dívidas. "Por isso, buscar simplesmente reduzir o desembolso mensal para fazer caixa e enfrentar as despesas de custeio teremos as rejeições de sempre, por conta dos supostos riscos à credibilidade junto ao mercado financeiro", resssalta o deputado. Desta maneira, prossegue Feltes, se daria o chamado "tratamento federativo" para a questão: "cada estado ou município teria percentualmente a mesma redução, com os valores correspondentes sendo revertidos diretamente para investimentos novos". A dívida do RS com a União é de R$ 37 bilhões, maior inclusive que todo o orçamento estadual para 2011 (projetado em R$ 35 bilhões).

O líder do PMDB critica, no entanto, a intenção do governo gaúcho em relacionar a urgência na revisão das dívidas com a União com o compromisso de implantar o Piso Nacional do Magistério. "Fazer essa relação é tentar terceirizar uma promessa de campanha. Mais que uma imposição legal, o piso dos professores é compromisso de quem, no mínimo, deveria saber a realidade das finanças do estado. Ou tudo foi só para ganhar as eleições?" , critica Feltes. "Rever a dívida é urgente e decisivo para nosso estado, desde que os valores retornem para obras que possam impulsionar a nossa economia", arrematou o deputado.