Retificada a Petição Inicial Para Fazer Constar Que em Notícias

A petição inicial não está acompanhada de nenhum documento capaz de demonstrar a existência causal da servidão de passagem instituida sobre o prédio serviente... Sem prejuízo, manifestem-se os recorrentes sobre eventual interesse na área a ser retificada para futura usucapião, tendo em vista a informação de que estão na posse mansa e pacífica de uma área residual... da inicial; Informação eletrônica 4

Artigo 2º: Este provimento entra em vigor em 90 (noventa) dias contados da primeira publicação para juízes em exercício em Comarcas de entrância inicial; e em 180 (cento e oitenta) dias para juízes em... As petições intermediárias, por sua vez, poderão ser apresentadas no meio físico diretamente ao ofício judicial competente para digitalização e inserção no sistema... sistema https://sistema.arpensp.org.br/crcjud 2 – Cadastramento dos Magistrados Na página inicial do link acessado, na lateral direita, aparecerá a mensagem: “Para cadastramento dos magistrados do Tribunal

A petição inicial foi instruída com os documentos de fls. 04/10... Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 06/14). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 60). É, em breve síntese, o que cumpria relatar... Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 13/36). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 54). É, em breve síntese, o que cumpria relatar

DOU PROVIMENTO, outrossim, aos embargos, para que passe a constar do dispositivo o seguinte: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para retificação da área transcrita sob o nº 56.994 do 9º CRI, com... Advogada Representante, remeta-se cópia desta decisão, de fls. 30 e das petições de fls. 143 e 210/211 para a Procuradoria Geral da República, facultado ao Douto órgão requerer outras peças do processo... constar, expressamente, se foi apresentada certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa

A ação deve ser extinta, com o indeferimento da petição inicial, em razão da inadequação da via eleita... Posto isso, por inadequada a via eleita, INDEFIRO a petição inicial, e julgo extinto o processo, na forma do art. 267 , I , c.c. 295, III, ambos do Código de Processo Civil... cada cônjuge (Av. 5/ 115.093), logo, conclui-se que do formal de sobrepartilha deveria constar a partilha de 25% referente a parte do “de cujus” e não 50% como constou

Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 09/36). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 74). É, em breve síntese, o que cumpria relatar... Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 08/20). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 42). É, em breve síntese, o que cumpria relatar... Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 07/32). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 62). É, em breve síntese, o que cumpria relatar

Luiz Sérgio Fernandes de Souza em percuciente dicção: “Ação de obrigação de fazer... O que se pretende com o presente procedimento é exatamente aferir as exatas medidas perimetrais dos estabelecimentos que ocupam os imóveis objeto das transcrições indicadas na inicial, ainda que haja “... Em outras palavras, uma escritura só pode ser retificada por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado

Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 05/14)... ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça DECISÃO: Reconheço o erro material para fazer constar da decisão de fls. 15 que: a) designo o Sr... B. em que pretende a retificação do assento de casamento para que constem como genitores J. C. de O. e S. R. M. de O.. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.07/16)

F. em que pretendem a retificação do assento de casamento para que nele passe a constar a verdadeira identidade do requerente. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 06/96)... P. para que conste que a falecida era desquitada de O. A., falecido aos 22 de julho de 1970. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.05/20)... P. em que pretende a retificação de assentos de registro civil para fins de obtenção de dupla cidadania. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.09/22)

Corrija-se o pólo ativo para fazer constar B. A. M... A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 08/25... A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 05/26