Suspensão da Incidência em Notícias

A suspensão somente findará quando o STJ reanalisar o entendimento, firmado em 2015, no sentido de que não incide IPI nesses casos... O Superior Tribunal de Justiça - STJ, a fim de uniformizar a jurisprudência, suspendeu o trâmite de todos os processos que versam sobre a incidência de IPI na importação de carros para uso próprio, feita... De acordo com o STJ: “A proposta de revisão foi feita depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado neste ano com repercussão geral, decidiu pela incidência do tributo

de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso... Porém, ele destacou que, no caso de suspensão do contrato de trabalho nos moldes do artigo 476-A da CLT , não se pode falar em acréscimo patrimonial

do parcelamento, sem incidência de encargos e multa... PODERÁ ANTECIPAR O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO SEM INCIDÊNCIA DE ENCARGOS E MULTA... Suspensão de Exigibilidade do Recolhimento do FGTS 02 – O QUE É A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DO FGTS

Incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1865291/SP , Rel... SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. REVOGAÇÃO DO SURSIS. INVIABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1... TAGS: BENEFÍCIO FACULTATIVO , BENEFÍCIO MAIS GRAVOSO , RECUSA DE BENEFÍCIO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) , SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

Outro ponto destacado é que as contribuições ao PIS /Cofins sobre receitas financeiras, com incidência não cumulativa, têm como fato gerador o faturamento mensal... O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas do PIS /Pasep e da Cofins sobre receitas... Divergências Ficaram vencidos a presidente do STF, ministra Rosa Weber, que votou por não referendar a cautelar, e o ministro André Mendonça, que propunha uma suspensão mais restrita. Fonte: STF

Atualmente, este é o marco inicial de incidência da taxa, conforme a Lei 13.465 /2017, que alterou o artigo 37-A da Lei 9.514 /1997... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde... Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto que prevaleceu no julgamento, o fato de o devedor ter obtido na Justiça a suspensão do leilão, postergando a reintegração na posse, justifica

para a autora os valores cobrados e recebidos indevidamente (R$ 1.748,30), além das parcelas vincendas no curso dos autos até o efetivo cumprimento, valor este a ser corrigido monetariamente, com a incidência... Nesta semana a Justiça Estadual do Estado de Mato Grosso determinou, de maneira bastante célere (após apenas 03 dias contados do protocolo da petição inicial [22/10/2021]), a suspensão de cobranças realizadas... Com efeito, verifico que a suspensão do contrato deve ser deferida até a solução da lide, hipótese em que restará possível colher todos os elementos inerentes ao julgamento da demanda

Entretanto, consigno que não corre a prescrição dos créditos tributários discutidos nos aludidos processo judiciais e procedimentos administrativos tributários durante o período da suspensão”, disse... Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ex-officio, nesta quinta-feira (5/9), a tramitação de todos os processos judiciais e administrativos, individuais ou coletivos, que versam sobre a incidência... Entretanto, afirma que em novembro do mesmo ano, houve uma radical mudança de jurisprudência do STJ em não firmar tese a respeito da regra geral sobre a incidência ou não do imposto”, explicou

Nesse sentido, em continuidade ao IRDR estabelecido pelo TJ-SP, a Turma Especial de Direito Público do TJ-SP, no dia 8 de fevereiro, por maioria de votos, determinou a suspensão do IRDR e demais processos... Em que pese o tema sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na tarifa de energia tenha sido objeto do artigo “Incidência do ICMS na tarifa de energia é ilegal”, o objetivo do presente texto é apresentar... A conclusão do artigo anterior foi pela “ilegalidade da incidência do ICMS das parcelas estranhas à remuneração de energia elétrica (por exemplo Tusd e Tust)”

Esperamos que diminua a incidência da doença e que cessem os riscos de propagação do coronavirus, para que todos retomem as suas atividades e que o Brasil volte à normalidade”, assinala a deputada... A suspensão das aulas na rede estadual de ensino da capital, por 15 dias, foi apontada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) como medida preventiva necessária para evitar os riscos de propagação... “Neste momento, em que a humanidade enfrenta o drama da pandemia e que devemos nos resguardar para evitar a propagação da doença, o Governo do Estado age de forma responsável, decretando a suspensão das