Taxa de Água e Esgoto em Notícias

“Em Sergipe, a coleta de esgoto atende a apenas 22% da população e a rede de água atende a 85% dos municípios sergipanos, mas com um desperdício de quase 50%... O autor da propositura da audiência pública, deputado estadual Rodrigo Valadares, afirmou ser contra a cobrança da taxa de esgoto onde não exista um serviço prestado... Segundo o parlamentar, o ideal é a suspensão imediata da cobrança da taxa onde não tenha serviço de tratamento de esgoto prestado e a pessoa tenha o ressarcimento do valor pago

esgoto... A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança de uma “contrapartida” pela ligação definitiva dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto em Limeira... A taxa foi cobrada de uma construtora pela empresa privada de saneamento básico do município

de esgoto de 80% se torna um Deus nos acuda, porque a população já tem dificuldade de honrar o compromisso, em pagar pelo esgotamento sanitário e a água, e 80% de taxa de esgoto onera o orçamento dessas... “Primeiro a população paga a tarifa para a água entrar na sua casa e depois dela transformada em esgoto se paga 80%, essas pessoas não têm condições de pagar”, enfatizou... “O valor cobrado acaba sendo abusivo por conta da taxa de esgoto corresponder a 80% do valor da fatura”, disse

A taxa de esgoto não pode ser abusiva. Queremos uma Cuiabá dos sonhos, boa para todos, principalmente para o meio ambiente e jogar esgoto 'in natura' no rio é destruir a água, a bacia do Pantanal... Temos que exigir que seja feito tratamento de esgoto e não permitir o abuso nas taxas. A população não tem como pagar nada mais caro”, defendeu o parlamentar... O deputado destacou o convite para debater o valor da taxa de esgoto, cobrado atualmente em Cuiabá, pois a sensação é de inconformidade com o rumo que a questão vem sendo tratada

“Temos que mudar nossos hábitos de consumo de água... quando o imóvel ou condomínio fizer o reaproveitamento de água da chuva... Alerj) aprovou nesta quinta-feira (22/11), em primeira discussão, o projeto de lei 24/15, dos deputados Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PSD) que proíbe a cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto

Com relação à taxa do serviço de água e esgoto, o tribunal entende que tais cobranças não se enquadram na categoria de tributos... A cobrança por fornecimento de serviço de água e esgoto tem caráter tarifário ou de preço público... “A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto, prestados por concessionária de serviço público, é de tarifa ou preço público, consubstanciando, assim, contraprestação de caráter não-tributário

Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José... O Nuamac Gurupi - Nucleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi se reuniu com diretores da empresa privada BRK Ambiental, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de grande... consumidores e ainda assim a empresa estava cobrando uma taxa pela utilização do serviço

Imóveis que fazem parte dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) podem ficar isentos da cobrança, pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), da taxa de manutenção e operação... Quando a Cedae fizer coleta e transporte do esgoto, sem tratamento ou destinação final, poderá cobrar 20% do valor integral da taxa... do esgoto”

taxa de esgoto... Imaginem a situação dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela água, móveis e eletrodomésticos perdidos, uma série de outros problemas em decorrência das cheias... Thaiza Hortegal (PP) tem se pronunciado sobre o problema esta semana e apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para isentar as famílias atingidas de pagarem tarifas de energia, água e

mesmo estando suspenso o abastecimento de água... de esgoto para um imóvel que estava desocupado... Na ação, a consumidora relatou que requereu junto à CAEMA a suspensão no fornecimento de água de um imóvel de sua propriedade desde 2010, estando desocupado