Transferência de Jazigo em Notícias

A transferência dos restos mortais do pai dos autores, ainda que com o objetivo de sanar o equívoco ocorrido anos atrás, repercutiu no íntimo de seus familiares, pois o jazigo onde se sepulta um genitor... para o jazigo correto quando perceberam o equívoco... Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que em junho de 2012, quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida

“A transferência dos restos mortais do pai dos autores, ainda que com o objetivo de sanar o equívoco ocorrido anos atrás, repercutiu no íntimo de seus familiares, pois o jazigo onde se sepulta um genitor... para o jazigo correto quando perceberam o equívoco... A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deve indenizar dois irmãos, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido ao sepultamento do pai em jazigo errado

A autora da ação alegou que, embora a segunda esposa de seu sogro tenha solicitado a transferência dos restos mortais para o Cemitério Municipal de Juiz de Fora e tenha sido atendida pela Santa Casa, ela... Como ele só possuía um filho, a titularidade do jazigo passou para o único herdeiro. Com a morte deste, a sucessora passou a ser a nora do proprietário... De acordo com o relator, uma ação judicial já transitada em julgado havia decidido que a segunda mulher do dono original do jazigo não tinha direitos sobre o túmulo, porque, depois de enviuvar, o proprietário

autores para outro jazigo Por autorizar o uso de um jazigo que já estava disponibilizado a terceiros, o Município de Ituiutaba deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais os pais de uma menina cujo... O Município conferiu aos autores o direito de uso de uma sepultura de um cemitério, mas ela já se encontrava disponibilizada a terceiros Isso ocasionou a exumação e a transferência do corpo da filha dos... aos autores foi conferido o direito de uso de uma sepultura do cemitério municipal Parque da Saudade, muito embora ela já se encontrasse disponibilizada a terceiros Isso ocasionou a exumação e a transferência

O Cemitério da Paz negou o pedido da mãe, pois seria necessária a apresentação de um alvará judicial para permitir a remoção e a transferência da ossada... Além disso, o Decreto Municipal que regula os procedimentos de exumação não impede a transferência de restos mortais quando solicitada pelos familiares... Por isso, os familiares das outras duas pessoas enterradas no mesmo jazigo deveriam estar de acordo com o procedimento

“Diante disso, por ter havido regular pagamento de jazigo e posterior pagamento da transferência dos restos mortais para ossada particular, cabia à ré a guarda da ossada e o cuidado para que não ocorresse... Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual... O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais

“Diante disso, por ter havido regular pagamento de jazigo e posterior pagamento da transferência dos restos mortais para ossada particular, cabia à ré a guarda da ossada e o cuidado para que não ocorresse... Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual... O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais

“Diante disso, por ter havido regular pagamento de jazigo e posterior pagamento da transferência dos restos mortais para ossada particular, cabia à ré a guarda da ossada e o cuidado para que não ocorresse... Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual... O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais

ter autorização da administração do cemitério para intermediar a transferência dessa titularidade... A autorização, no entanto, é documento essencial para que a transferência seja efetivada, o que, de acordo com a denúncia, é de total conhecimento de Antônio, mas não das partes contratantes... Na ação civil, o Ministério Público acusa Antônio e suas empresas Mármore e Granitos Dia e Noite Ltda. e Sepulturas Perpétuas Ltda. de lesar consumidores de boa-fé com a venda de carneiros e jazigos, sem

ter autorização da administração do cemitério para intermediar a transferência dessa titularidade... A autorização, no entanto, é documento essencial para que a transferência seja efetivada, o que, de acordo com a denúncia, é de total conhecimento de Antônio, mas não das partes contratantes... Na ação civil, o Ministério Público acusa Antônio e suas empresas Mármore e Granitos Dia e Noite Ltda. e Sepulturas Perpétuas Ltda. de lesar consumidores de boa-fé com a venda de carneiros e jazigos, sem