Urv. Servidor Público em Notícias

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  • STF inicia julgamento de recurso sobre perdas decorrentes de conversão salarial para URV

    Notícias25/09/2013Supremo Tribunal Federal
    Em nome da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o advogado Alberto Pavie Ribeiro afirmou que a decisão questionada, embora diga respeito a servidor público, tem interesse... de cruzeiros reais para URV... Segundo ele, é preciso que se observe se há ou não diferenças na conversão da URV e qual a limitação temporal dos efeitos de eventual correção
  • URV: reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos

    Notícias28/03/2012COAD
    público em razão de equívoco na conversão dos salários de servidores em URV... Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha admitiu o processamento de mais uma reclamação apresentada por servidor público... A Primeira Seção, especializada em matérias de direito público, irá analisar a questão. Processo: Rcl 8118 FONTE: STJ
  • Após 15 anos, STF reconhece que URV possui natureza remuneratória

    Notícias02/04/2019Consultor Jurídico
    "A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que as verbas percebidas por servidores públicos resultantes da diferença apurada na conversão de suas remunerações da URV para o Real têm natureza salarial... A Unidade Real de Valor (URV) possui natureza remuneratória quando recompõe perdas salariais... Essa resolução determina que as parcelas recebidas por diferenças de URV, entre outras, são de natureza indenizatória
  • Admitida reclamação sobre conversão de vencimento de servidor estadual em URV

    Notícias03/05/2013Superior Tribunal de Justiça
    O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um servidor público estadual aposentado contra a Primeira... Na origem, ele ajuizou ação contra o município de Itaquaquecetuba e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba, com o objetivo de rever a conversão de seus vencimentos de Cruzeiro... Real para Unidade Real de Valor (URV)
  • STJ admite reclamação sobre conversão de vencimento de servidor estadual em URV

    Notícias03/05/2013Direito Público
    O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um servidor público estadual aposentado contra a Primeira... Na origem, ele ajuizou ação contra o município de Itaquaquecetuba e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba, com o objetivo de rever a conversão de seus vencimentos de Cruzeiro... Real para Unidade Real de Valor (URV)
  • Admitida reclamação sobre conversão de vencimento de servidor estadual em URV

    Notícias03/05/2013Âmbito Jurídico
    O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um servidor público estadual aposentado contra a Primeira... Na origem, ele ajuizou ação contra o município de Itaquaquecetuba e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba, com o objetivo de rever a conversão de seus vencimentos de Cruzeiro... Real para Unidade Real de Valor (URV)
  • DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

    Sobre ser trabalhador e não servidor público, trata-se de uma tarefa das mais importantes para o desenvolvimento de qualquer Estado... Contudo, é aguardado pelo servidor e pelo sindicato, uma de suas maiores bandeiras de valorização: o pagamento da URV, devida aos servidores, já paga aos magistrados... Estivemos presentes na solenidade de abertura da Semana do Servidor denominada Servidor valorizado, servidor feliz
  • Imposto de renda incide sobre URV

    As verbas percebidas por servidores públicos resultantes das diferenças apuradas na conversão de suas remunerações da URV para o real estão sujeitas a incidência do Importo de Renda... público em URV têm natureza remuneratória e, portanto, sujeitas à incidência do Imposto de Renda... Aqui você pode denunciar, reclamar, sugerir e elogiar o serviço público do Governo de Minas
  • Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV

    Notícias27/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    público em razão de equívoco na conversão dos salários de servidores em URV... Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cesar Asfor Rocha admitiu o processamento de mais uma reclamação apresentada por servidor público... A Primeira Seção, especializada em matérias de direito público, irá analisar a questão
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