Velocidade Superior à Permitida Para o Local em Notícias

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  • MPF em Lajeado apura limitação de velocidade em 80 km/h na BR-386

    Portanto, a regra para locais onde não haja sinalização regulamentadora é de velocidade de 110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas, 90 (noventa) quilômetros por... Conforme o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), “a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito”... superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior”
  • MPF/RS apura limitação de velocidade em 80 km/h na BR-386

    Notícias25/03/2015Procuradoria Geral da República
    Portanto, a regra para locais onde não haja sinalização regulamentadora é de velocidade de 110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas, 90 (noventa) quilômetros por... Conforme o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), “a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito”... O documento destaca que a BR-386, no trecho mencionado, possui limite de velocidade em 80km/h, para quaisquer veículos
  • Confirmada “justa causa” para motorista que tombou carreta por excesso de velocidade

    Notícias29/11/2013Âmbito Jurídico
    No processo, a usina apresentou provas de que todos os seus motoristas recebiam treinamento e eram orientados a nunca trafegar em velocidade superior a 10km/h naquele local... Ficou comprovado, pela leitura do tacógrafo e por prova testemunhal, que o acidente foi causado por excesso de velocidade permitida... No momento do acidente, em uma trincheira no trevo de acesso à Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda, o funcionário dirigia o veículo em velocidade superior a 30Km/h, onde o limite era de 20km/h e a recomendação
  • PRF recupera carga roubada e liberta refém na via Dutra

    Notícias24/12/2017Agência Brasil
    A velocidade máxima no local é de 110 km/h para veículos leves e 90 km/h para veículos pesados... Para velocidade até 20% superior à permitida na via, o valor é de R$ 130,16, com perda de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... Se a velocidade for entre 20% e 50% superior à máxima permitida, a infração é considerada grave e tem penalidade de perda de 5 pontos na carteira e multa de R$ 195,23
  • OAB-SP enviou ação contra redução de velocidade nas marginais para instância errada

    Notícias21/08/2015André Leão Advocacia
    Segundo determinação da Prefeitura Municipal, desde o dia 20 de julho a velocidade máxima permitida nas pistas expressas passou de 90 km/h para 70 km/h; na central de 70 km/h para 60 km/h; e na local de... 70 km/h para 50 km/h... No acórdão, o juiz destaca que, em 2006, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os presidentes de seccionais da OAB exercem função delegada federal
  • Alteração do CTB - Artigo 338-A

    Notícias02/01/2024Carolina Dias
    Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias e m mais de 50% (cinqüenta... Isso significa que a partir de hoje a competência para instaurar os procedimentos de Suspensão de CNH nos casos de infração específica (auto suspensiva) agora é do órgão autuador... Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus; · Art. 176
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