Ação de Interdição, Promovida por Filho em Notícias

A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, terá continuidade até amanhã, 1º de julho... "É uma iniciativa que vem para facilitar e viabilizar a finalização dessas ações", considera. Fonte: TJCE... Mais de 250 perícias de interdição já foram realizadas nos três primeiros dias do mutirão "Porque cuidar é legal", que está ocorrendo desde segunda-feira (27/06) nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua

Aqui o filho chora e a mãe não vê. Sabe porquê? Se liga nas sanções para a PJ: Art. 19... Nas ações de responsabilização judicial, será adotado o rito previsto na Lei nº 7.347 , de 24 de julho de 1985... Pois a responsabilidade administrativa é um responsabilidade interna, promovida pelo próprio ente público contra a PJ ( processo administrativo de responsabilização - Art 8ª - falaremos dele mais a frente

Ponto final A Procuradoria-Geral da República arquivou a investigação sobre o envolvimento do general Enzo Peri, comandante do Exército, em fraudes em licitações promovidas pelo Exército... Estão local cerca de 1,5 mil apenados, praticamente o dobro da capacidade, e a decisão sobre a interdição caberá à Vara de Execuções Penais de Brasília. As informações são do jornal O Globo... O advogado José Ricardo Guimarães Filho, que defendia Santiago, disse ter dado ao então cliente um prazo para seu retorno mas, como isso não aconteceu, não tem como continuar defendendo o réu

Ponto final A Procuradoria-Geral da República arquivou a investigação sobre o envolvimento do general Enzo Peri, comandante do Exército, em fraudes em licitações promovidas pelo Exército... Estão local cerca de 1,5 mil apenados, praticamente o dobro da capacidade, e a decisão sobre a interdição caberá à Vara de Execuções Penais de Brasília. As informações são do jornal O Globo... O advogado José Ricardo Guimarães Filho, que defendia Santiago, disse ter dado ao então cliente um prazo para seu retorno mas, como isso não aconteceu, não tem como continuar defendendo o réu

de cobrança promovida pelo condomínio... Erbetta Filho - J. 29/06/99). 38 - Pode caracterizar a prática de algum delito a atitude de determinada pessoa que cause tumulto numa assembléia de condomínio? Sim... Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; III - pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para

No total, 12 magistrados, 10 promotores e 15 advogados participaram da ação, promovida na sede da Associação Pestalozzi... A afirmação é do presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, durante abertura do Projeto Curatela, realizado neste fim de semana (28 e 29), para garantir a interdição de 262 pessoas... Filho do servente de pedreiro Paulo César Leite da Paixão, ele chegou ao mutirão às 8h30 e duas horas depois foi declarado incapaz."

No total, 12 magistrados, 10 promotores e 15 advogados participaram da ação, promovida na sede da Associação Pestalozzi (Rua 201, em frente à Irradiação Espírita, no Setor Universitário)... A afirmação é do presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, durante abertura do Projeto Curatela, realizado neste fim de semana (28 e 29), para garantir a interdição de 262 pessoas... Filho do servente de pedreiro Paulo César Leite da Paixão, ele chegou ao mutirão às 8h30 e duas horas depois foi declarado incapaz

A interdição deve ser promovida: I - pelos pais ou tutores; II - pelo cônjuge, ou por qualquer parente; III - pelo Ministério Público. Art. 1.769... O Ministério Público só promoverá interdição: I - em caso de doença mental grave; II - se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas designadas nos incisos I e II do artigo antecedente... Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; II - em caso de os pais decaírem do poder familiar. E, quanto à curatela: Art. 1.767

Ponto final A Procuradoria-Geral da República arquivou a investigação sobre o envolvimento do general Enzo Peri, comandante do Exército, em fraudes em licitações promovidas pelo Exército... Estão local cerca de 1,5 mil apenados, praticamente o dobro da capacidade, e a decisão sobre a interdição caberá à Vara de Execuções Penais de Brasília. As informações são do jornal O Globo... O advogado José Ricardo Guimarães Filho, que defendia Santiago, disse ter dado ao então cliente um prazo para seu retorno mas, como isso não aconteceu, não tem como continuar defendendo o réu

Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho (Coord.)... A respeito deles, na V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal por meio de seu Centro de Estudos Judiciários, os seguintes enunciados foram aprovados: 461) Art. 889... a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial dos encargos moratórios, interrompe a prescrição, habilita o portador da duplicata não aceita à ação