Ação Declaratória Incidental em Notícias

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental... A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental... A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental... A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental.O número desse processo não é divulgado por estar sob segredo de justiça.FONTE: STJ... Argumentava C que a coisa julgada formada no processo antecedente não poderia atingi-lo por força do que previa o art. 472 do CPC /1973.A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental... A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva

Falecido B, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, C, que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco... Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental... A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva

Rescisória, sendo para tanto inadequada a Ação Declaratória Incidental... Quando esse homem morreu, o filho moveu Ação de Alimentos contra o avô, que, por sua vez, propôs Ação Declaratória Incidental para discutir a relação de parentesco... No caso analisado, uma mulher moveu essa ação contra um homem, declarado pai por presunção ante a negativa de fazer o exame genético

Posteriormente, o pai faleceu, e o filho ingressou com ação de alimentos em face do avô, que por sua vez ingressou com ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco, sob alegação de... Um filho promoveu ação de reconhecimento de paternidade contra seu suposto pai, este se recusou a realizar o exame de DNA, sendo declarada a paternidade por presunção

Posteriormente, o pai faleceu, e o filho ingressou com ação de alimentos em face do avô, que por sua vez ingressou com ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco, sob alegação de... Um filho promoveu ação de reconhecimento de paternidade contra seu suposto pai, este se recusou a realizar o exame de DNA, sendo declarada a paternidade por presunção

Várias são as formas de manifestação do réu: Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental.