Absolvição Lesão Corporal Leve em Notícias

O comerciante, em sua defesa, pediu a desclassificação do crime de lesão corporal grave para o delito de lesão corporal leve, e a absolvição pelas agressões à profissional atingida quando buscava separar... Os fatos – lesão corporal leve contra uma vigilante que trabalhava no local e lesão corporal grave contra um colega dela – ocorreram em dezembro de 2016... Considerando que o crime de lesão corporal grave foi cometido com violência à pessoa, o juiz Denes Mendes entendeu que não era cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito

Pediu a absolvição dos réus ou a desclassificação do crime do caput do artigo 209, lesão corporal leve, para o seu parágrafo sexto, “lesão levíssima”, transformando a ação em apenas transgressão disciplinar... O crime de lesão corporal leve está capitulado no artigo 209 do Código Penal Militar ( CPM )... O Ministério Público denunciou os acusados em coautoria, afirmando ter a convicção do crime de lesão corporal

LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. FOTOGRAFIA NÃO PERICIADA DO ROSTO DA VÍTIMA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE RIGOR. 1... No caso, onde nada disso ocorreu, uma simples fotografia do rosto da vítima, não periciada, não constitui prova suficiente de materialidade, senão um indicio leve, sendo a absolvição de rigor (portanto... Nos delitos de lesão corporal em sede de violência doméstica, o exame de corpo de delito propriamente dito pode ser dispensado, acaso a materialidade tenha sido demonstrada por outros meios de prova (

À unanimidade de votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu que não cabe absolvição a M.S.A., que praticou lesão corporal grave ao argumento de legítima defesa... corporal leve, nem que a pena fosse reduzida a partir do reconhecimento de confissão espontânea pelo réu... decisão, publicada na edição nº 5. 922 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 19), o desembargador Francisco Djalma, relator do processo, não reconheceu o argumento alternativo para que seja considerada lesão corporal leve

leve... O pai que dá um tapa em sua filha não comete crime, por mais reprovável que seja a conduta, se não tiver a intenção de ofender a integridade física da vítima e a agressão causou lesão corporal de natureza... O advogado Anderson Real, que defendeu o professor, sustentou que ele apenas quis repreender a filha, sem intenção de machucá-la, enquanto o MP requereu a condenação pelo crime de lesão corporal contra

No laudo de exame de corpo de delito os peritos atestaram que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve e apresentava equimoses arroxeadas na região do olho direito e posterior do braço direito... A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a três anos de detenção pelo crime de lesão corporal... Para o relator do processo, desembargador Otávio Henrique, os relatos da vítima foram firmes e coerentes, apoiados pelas testemunhas e pelo laudo que identificou a lesão corporal

Por fim, com relação ao possível delito de lesão corporal leve, constato que houve prescrição... As respostas aos quesitos formulados, ao contrário, indicam que houve apenas lesão corporal leve, o que é coerente com a tese defensiva da resistência à prisão. 22... VI , do Código de Processo Penal , reconhecendo, ainda, a extinção da punibilidade, pela prescrição, de eventual delito de lesão corporal leve, conforme art. 107 , inc. IV , do Código Penal

No laudo de exame de corpo de delito os peritos atestaram que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve e apresentava equimoses arroxeadas na região do olho direito e posterior do braço direito... A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a três anos de detenção pelo crime de lesão corporal... Para o relator do processo, desembargador Otávio Henrique, os relatos da vítima foram firmes e coerentes, apoiados pelas testemunhas e pelo laudo que identificou a lesão corporal

No laudo de exame de corpo de delito os peritos atestaram que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve e apresentava equimoses arroxeadas na região do olho direito e posterior do braço direito... A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a três anos de detenção pelo crime de lesão corporal... Para o relator do processo, desembargador Otávio Henrique, os relatos da vítima foram firmes e coerentes, apoiados pelas testemunhas e pelo laudo que identificou a lesão corporal

Além de serem condenados por lesão corporal leve, um dos três acusados também foi condenado por dormir em serviço e os outros dois, por abandono de posto... Além de serem condenados por lesão corporal leve, um dos três acusados também foi condenado por dormir em serviço e os outros dois, por abandono de posto... Quanto ao crime de lesão corporal leve, a defesa argumentou que o fato não passou de "uma brincadeira de mau gosto realizada por militares muito jovens e inexperientes que ainda estavam sendo instruídos