Alegação de Contestação Tempestiva em Notícias

Houve análise tempestiva (e antecipada) das condições de pouso em Manaus 5. Alerta do TCAS OFF não interessa à tripulação 6. O transponder apresentou problemas desde a decolagem 7... Restrições à contestação às autorizações do controle de voo 2. Responsabilidade pela aeronave durante vigilância radar é do controlador de voo 3. Relatório do CENIPA não tem fundamento 4... especificidade da matéria tratada nas ações penais deste acidente aéreo ocorrido em setembro de 2006, tanto a acusação quanto a defesa se valeram de técnicos para esclarecer o juiz e sustentar suas alegações

Houve análise tempestiva (e antecipada) das condições de pouso em Manaus 5. Alerta do TCAS OFF não interessa à tripulação 6. O transponder apresentou problemas desde a decolagem 7... Restrições à contestação às autorizações do controle de voo 2. Responsabilidade pela aeronave durante vigilância radar é do controlador de voo 3. Relatório do Cenipa não tem fundamento 4... especificidade da matéria tratada nas ações penais deste acidente aéreo ocorrido em setembro de 2006, tanto a acusação quanto a defesa se valeram de técnicos para esclarecer o juiz e sustentar suas alegações

Houve análise tempestiva (e antecipada) das condições de pouso em Manaus 5. Alerta do TCAS OFF não interessa à tripulação 6. O transponder apresentou problemas desde a decolagem 7... Restrições à contestação às autorizações do controle de voo 2. Responsabilidade pela aeronave durante vigilância radar é do controlador de voo 3. Relatório do Cenipa não tem fundamento 4... especificidade da matéria tratada nas ações penais deste acidente aéreo ocorrido em setembro de 2006, tanto a acusação quanto a defesa se valeram de técnicos para esclarecer o juiz e sustentar suas alegações

Em suas alegações, o Ministério Público relatou que as madeiras apreendidas provenientes de infrações penais e administrativas, por não serem doadas oportunamente pelos órgãos ambientais às instituições... Em suas contestações, o Estado alegou que o artigo 112 do Código Estadual do Meio Ambiente veda que o Poder Público efetue a doação de produtos e subprodutos florestais apreendidos de origem ilícita, uma... "É fato público e notório de que incontáveis madeiras apreendidas perecem nos pátios dos órgãos públicos ante a omissão estatal, uma vez que não promovem a doação tempestiva das madeiras apreendidas às

Disso decorre a óbvia e normativa necessidade não só da alegação pela fiscalização da manifestação do pressuposto hipotético da norma prescritora do arbitramento, como a exposição dos motivos que conduzem... Assim, atos administrativos praticados sem a tempestiva e suficiente motivação são ilegítimos e invalidáveis pelo Poder Judiciário toda vez que sua fundamentação tardia, apresentada apenas depois de impugnados... sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação

O Estado do Pará às fls. 131 apresentou contestação tempestiva aduzindo em suma o seguinte: Alegou que o Estado do Pará, como sabido, tem a extensão de quase 1.250.000.00 quilômetros quadrados, constando... O Estado do Pará às fls. 131 apresentou contestação tempestiva aduzindo em suma o seguinte: Alegou que o Estado do Pará, como sabido, tem a extensão de quase 1.250.000.00 quilômetros quadrados, constando... São várias as alegações do Ministério Público, todavia em sede de liminar verificarei somente a questão dos pressupostos que admitem a concessão da medida liminar requerida

O Estado do Pará às fls. 131 apresentou contestação tempestiva aduzindo em suma o seguinte: Alegou que o Estado do Pará, como sabido, tem a extensão de quase 1.250.000.00 quilômetros quadrados, constando... O Estado do Pará às fls. 131 apresentou contestação tempestiva aduzindo em suma o seguinte: Alegou que o Estado do Pará, como sabido, tem a extensão de quase 1.250.000.00 quilômetros quadrados, constando... São várias as alegações do Ministério Público, todavia em sede de liminar verificarei somente a questão dos pressupostos que admitem a concessão da medida liminar requerida

FOZ DO IGUAÇU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ Autos: 50095264320134047002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, já qualificada nos autos em epígrafe, aqui representada por seu procurador, vem, tempestiva... II - DA PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CAIXA A CAIXA argüiu a presente preliminar na contestação, contudo, a mesma foi afastada pela sentença, com fundamento na Súmula 249 do STJ e Súmula... sentença confirmada pela 2ª Turma Recursal do Paraná – voto e acórdão anexos): “Da constitucionalidade da utilização da TR como indexador - alcance da ADI nº 493 - 0/DF: A respeito da TR, é comum a alegação

Muitos contribuintes ingressam com medidas judiciais contra a União Federal em litisconsórcio ativo, quando a relação jurídica é contestada, sob alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, é idêntica... Nos termos do art. 170-A do CTN ,"é vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial... Consoante a melhor doutrina do tema, "...a interposição tempestiva de recurso (independente ou adesivo), por qualquer dos litisconsortes unitários, é eficaz para todos os outros, inclusive para aqueles

das alegações a autorizarem o acolhimento do pedido de antecipação de tutela... Oportunamente, CITE-SE a UNIÃO, nisso considerando-se a contestação já apresentada pela FUNDAÇAO CARLOS CHAGAS a fls. 424/44. Intimem-se. Brasília, 21 de julho de 2008... prova antes da sua realização, a inexigência de fundamentação quanto à nota atribuída ao candidato, a correta realização da desidentificação das provas, o número suficiente de fiscais e a correção a tempestiva