Ameaca em Notícias

equilíbrio do sistema no futuro, a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) tem servido de instrumento de barganha com o qual a base aliada no Congresso faz ameaças

“A ameaça não pode ser tida por atípica, pois partiu de pessoa consciente de seus atos... A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeira instância que condenou homem por ameaças de morte contra a esposa... Estudos indicam que a violência doméstica ocorre, como regra, em um ciclo, no qual, após as fases de ‘aumento de tensão’ (em que os conflitos e ameaças começam a surgir) e de ‘ataque violento’ (caracterizada

Na avaliação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, as ameaças à Justiça do Trabalho são cada vez mais comuns, a exemplo de incêndios criminosos dirigidos às dependências do fóruns e ameaças de... Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações... Para realizar a pesquisa “Segurança Institucional no Poder Judiciário”, o CNJ usou um conceito de ameaça mais amplo do que aquele que está expresso no artigo 147 do Código Penal

A Segunda Turma do STJ está na iminência de modificar sua jurisprudência sobre a ilegalidade da incidência dos tributos da importação sobre a capatazia. No dia 08.05.2018 a Segunda Turma deu prosseguimento ao julgamento do Recurso Especial 1.641.228/CE , interposto pela Fazenda Nacional, que tem por objeto a exclusão da capatazia do conceito de valor aduaneiro. No julgamento o Min. Francisco Falcão abriu divergência para dar provimento ao recurso da Fazenda, ou seja, votou pela legalidade da cobrança. Após o voto o Min. Mauro Campbell pediu vista, suspendendo o julgamento. Essa matéria já foi apreciada pela Segunda Turma no REsp 1.528.204/SC , em julgamento realizado no dia 09.03.2017. Naquela oportunidade a Turma, por maioria (3x2), votou pela ilegalidade da cobrança. Dessa forma, a mudança de entendimento poderá ocorrer em razão da atual composição da Turma. Isso porque o Min. Humberto Martins, que na oportunidade votou com o contribuinte, foi substituído pelo Min. Falcão. De qualquer

Não é possível que a Advocacia Pública permaneça no limbo, fragilizada institucionalmente, entre vitórias e ameaças visíveis, sem a PEC 82... orientação jurídica e defesa judicial dos entes públicos fica à mercê do sucateamento, da descontinuidade dos serviços, da falta de programas de qualificação e atualização permanentes e, o pior, da ameaça

O melhor remédio foi e sempre será avaliar os cenários antes de tomar decisões ou pior ainda, ignorar as ameaças.

Nesse período, o Poder Judiciário de MS não foi vítima dessa ameaça, por manter os sistemas de proteção atualizados, sendo um deles o antivírus... Informacao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (STI) atualizou neste ano as soluções de antivírus e de anti-spam com ferramentas mais modernas e oferecendo uma melhor proteção contra as novas ameaças... Estas ferramentas foram adquiridas a um custo menor que as anteriores, ou seja, o Judiciário de MS está mais protegido contra novas ameaças e ainda gastando menos do que gastava com esse tipo de solução

O juiz do filme representa o Brasil que não consegue mais andar para frente e vive sob ameaça de todos os lados”, comparou... Criar uma cultura de segurança de autoridades, com treinamentos periódicos para exercer a proteção dos magistrados, seria uma medida eficaz no combate ao cenário de ameaças contra o Judiciário, na opinião... Foro Íntimo Depois de dez anos enfrentando de perto as ameaças de traficantes e quadrilhas organizadas, o desembargador Eli Lucas de Mendonça aposentou-se, em 2009, e não quer reviver as difíceis lembranças

Estudo divulgado pela Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) alerta sobre a possibilidade de que os apagões por falta de energia elétrica ocorridos neste verão voltem a ocorrer nos meses de inverno. De acordo com o presidente da entidade, Carlos Martins, se persistir o aumento do consumo os gaúchos terão dificuldades. “Fornecimento de energia é um problema real”, disse ele. Mas os apagões não se restringem apenas ao Rio Grande do Sul. Eles afetam o país como um todo. Por se tratar de um serviço essencial para a vida das pessoas, urge que tomemos medidas urgentes para que a previsão da Agergs não aconteça. E é isso que estamos fazendo na Assembleia Legislativa. Partindo da premissa da urgência e do alto custo para a realização de investimentos na ampliação da geração e fornecimento de energia elétrica, pelos sistemas tradicionais, adotei como uma das prioridades do meu mandato a exploração daquele que pode se tornar o pré-sal dos gaúchos: o carvão

15 de fevereiro de 2014 Estudo desenvolvido na Universidade Federal de Itajubá confirma que a incidência de radiação no Brasil é superior à que vinha sendo considerada por médicos. Uso de protetores é necessário em todo o território nacional para evitar problemas como o câncer de pelé Pedro Cerqueira Belo Horizonte -- Sabe aquela recomendação sobre não se expor à luz do Sol entre as 10h e as 15h? Pois já não é mais bem assim. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, mapeou a incidência de raios ultravioletas (UV) em todo o território brasileiro e indicou que a radiação que chega aos brasileiros é muito maior do que vinha sendo considerado por grande parte dos médicos e unidades de saúde no país. Segundo o professor Marcelo de Paula Corrêa, autor do estudo, é a primeira vez que essa quantidade relevante de informações sobre radiação solar ultravioleta no Brasil é reunida. "Até então, todas as recomendações que eram feitas sobre a exposição ao Sol