Aposentadoria por Invalidez Parkinson em Notícias

Página 2 de 215 resultados
Ordenar Por
  • Necessita de assistência: portador de Parkinson terá acréscimo de 25% em aposentadoria

    Notícias21/01/2015Vidotti & Nakamura Advocacia
    A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a imediata implantação do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez de um portador... autora possui elementos que necessitam de assistência permanente de terceiros, sendo comprovada pelos documentos médicos (...), de maneira que é flagrante a necessidade do acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... de Parkinson, doença degenerativa e progressiva, que compromete as funções motoras
  • Aposentadoria por Invalidez: Atenção aos novos pedidos, benefício agora paga menos

    Notícias28/01/2020Danielle Bezerra
    Cadastro de Pessoa Física (CPF). 7.VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Normalmente o salário pago da aposentadoria por invalidez é calculado de acordo com os 60% salários de contribuição desde julho de... previsão de restabelecimento da capacidade laborativa. 6.COMO SOLICITAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... Em primeiro lugar, terá o direito a pedir a aposentadoria por invalidez aquele que se enquadrar nos requisitos solicitados para esse tipo de aposentadoria
  • Necessita de assistência: portador de Parkinson terá acréscimo de 25% em aposentadoria

    Notícias16/01/2015Âmbito Jurídico
    A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a imediata implantação do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez de um portador... autora possui elementos que necessitam de assistência permanente de terceiros, sendo comprovada pelos documentos médicos (...), de maneira que é flagrante a necessidade do acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... de Parkinson, doença degenerativa e progressiva, que compromete as funções motoras
  • Aposentadoria Por Invalidez

    Notícias08/04/2010Direito Doméstico
    Valor do Benefício A aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício, caso o trabalhador não esteja em auxílio-doença... Pagamento Se o trabalhador estiver recebendo auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez será paga a partir do dia imediatamente posterior ao da cessão do auxílio-doença... A aposentadoria por invalidez depende, para a sua obtenção, da convergência de dois requisitos: o primeiro, relativo ao cumprimento do período de carência, e o segundo, expresso na incapacidade total e
  • DECISÃO: Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário

    Notícias16/06/2018CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    por invalidez do autor, em decorrência de mal de Parkinson... da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido para que fosse liquidado o débito do imóvel através de seguro, com a devolução dos valores pagos, a partir da aposentadoria por invalidez... Em setembro de 2014 foi diagnosticado com mal de Parkinson, tendo sido aposentado por invalidez em novembro do mesmo ano por se encontrar definitivamente incapaz para toda e qualquer atividade laborativa
  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

    Notícias12/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... irreversível e mal de Parkinson... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para
  • Aposentadoria por invalidez deve ir a voto em abril

    "A aposentadoria por invalidez, que era um direito, passou a ser um castigo porque a pessoa fica desprovida de condições de se sustentar", criticou. Fonte: SPFB... Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... irreversível e mal de Parkinson
  • Invalidez permanente

    Notícias21/03/2019Fabricio Ferri
    Tem direito ao benefício de aposentadoria por invalidez o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência... Diz que a "A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível... início do benefício, quando comprovada a situação na perícia que sugeriu a aposentadoria por invalidez; ou II - da data do pedido do acréscimo, quando comprovado que a situação se iniciou após a concessão
  • CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/04/2021Hiromoto Advocacia
    A lei estabelece uma carência de 12 contribuições mensais para o trabalhador que aderir ao RGPS requerer auxílio doença ou aposentadoria por invalidez... A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido... Mas faz exceções para doenças como tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave e doença de Parkinson, por exemplo
  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... irreversível e mal de Parkinson... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo