Apropriação Indébita no Exercício da Advocacia em Notícias

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão... A decisão também suspendeu o exercício da advocacia, mas manteve em vigor os contratos de processos ainda em trâmite... Ademais, as condutas atribuídas ao advogado são muito graves e a permissão para continuar o exercício profissional poderia implicar reincidência nos crimes

Os casos de suspensão identificados são, em sua maioria, por não pagamento de anuidades e por infrações eminentemente éticas, como apropriação indébita de recursos e incapacidade para o exercício da advocacia... A última sessão do Conselho Pleno da OAB/DF, em 18 de agosto, excluiu um advogado que havia sofrido três penalidades de suspensão por apropriação indébita de recursos... Segundo Claudismar Zupiroli, presidente do TED, esse trabalho é de extrema importância para valorizar a advocacia

organizada para atividades ilícitas – omissão do recolhimento de tributos, apropriação indébita e fraudes fiscais para sonegação tributária –, exigia “o acompanhamento mais próximo da fiscalização”, pelo... sentenciante, restou comprovado nos autos a “prática de diversas condutas ilícitas” perpetradas pela empresa “... que vão desde a reiterada omissão no recolhimento do ICMS apurado pela própria empresa (apropriação indébita... indébita) até fraudes variadas destinadas à sonegação de impostos”, a justificar a imposição de regime especial de controle e fiscalização

A 6ª Turma do STJ negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão... A decisão, porém, suspendeu também o exercício da Advocacia, excetuando-se os processos que já está em curso... MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL

do escritório que respondia por apropriação indébita - o que motivou sua demissão... O revisor do caso, desembargador Grassi Neto, apresentou voto divergente, questionando a autoria do crime de apropriação indébita, mas o 3º juiz, desembargador Francisco Menin, acompanhou voto do relator... Para o desembargador, é possível "cogitar da quebra dessa inviolabilidade quando se vê comprometido o exercício da ampla defesa", como ponderou juiz de primeira instância

do escritório que respondia por apropriação indébita o que motivou sua demissão... O revisor do caso, desembargador Grassi Neto, apresentou voto divergente, questionando a autoria do crime de apropriação indébita, mas o 3º juiz, desembargador Francisco Menin, acompanhou voto do relator... Para o desembargador, é possível cogitar da quebra dessa inviolabilidade quando se vê comprometido o exercício da ampla defesa", como ponderou juiz de primeira instância

da advocacia pública... nº 999., Ângela Abrantes foi denunciada como incursa nas sanções do artigo 312 do Código Penal , acusada de, no ano de 1997, ter se apropriado, indevidamente, da quantia de R$ 450,00, em razão do exercício da advocacia... Pleno recebe denúncia contra defensora pública acusada de se apropriar de dinheiro em razão do exercício advocatício A denúncia contra a defensora pública do Estado da Paraíba Ângela Maria Dantas Lufti

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão... A decisão suspendeu também o exercício da advocacia, mas manteve os contratos de processos ainda em trâmite... Para o ministro, a ausência de manifestação da OAB sobre as condutas em apuração não impede a suspensão do exercício da profissão pelo juízo criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão... A decisão suspendeu também o exercício da advocacia, mas manteve os contratos de processos ainda em trâmite... Para o ministro, a ausência de manifestação da OAB sobre as condutas em apuração não impede a suspensão do exercício da profissão pelo juízo criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão... A decisão suspendeu também o exercício da advocacia, mas manteve os contratos de processos ainda em trâmite... Para o ministro, a ausência de manifestação da OAB sobre as condutas em apuração não impede a suspensão do exercício da profissão pelo juízo criminal