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16 de Junho de 2024

Advogado acusado de estelionato não consegue reverter suspensão do exercício profissional

Publicado por Última Instância
há 11 anos

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão. Segundo a acusação, ele teria prometido ajuizar ações sem o fazer, retendo a quantia recebida, além de se apropriar de documentos pessoais de clientes e até mesmo tomar empréstimos bancários em seus nomes.

Depois de ter sua prisão decretada, o acusado impetrou habeas corpus no TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba), que foi parcialmente concedido para substituir a custódia preventiva por medidas cautelares alternativas. A decisão também suspendeu o exercício da advocacia, mas manteve em ...

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