Assédio Sexual em Ambiente de Trabalho TRT em Notícias

atendente de call center que sofreu assédio sexual no ambiente laboral... de assédio sexual horizontal, “ultrapassando os limites de mero flerte”... O fato, no entanto, foi tratado como “desvio de conduta” e não “assédio sexual”

Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava... Atuando como relator, o juiz convocado Maurílio Brasil considerou que o assédio sexual deve ficar muito bem provado, para que não pairem dúvidas sobre os fatos... Por todas essas razões, o relator considerou que o alegado assédio sexual não ficou provado e nem o dano moral, negando provimento ao recurso da reclamante

A empregada de um sacolão conseguiu na Justiça do Trabalho uma indenização no valor de R$3 mil reais por ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho, por parte de um colega... Em razão do ambiente de trabalho hostil, a reclamante ainda conseguiu obter a rescisão indireta do contrato de trabalho... Ele esclareceu que o caso do processo é conhecido como assédio sexual por intimidação ou assédio ambiental

A empregada de um sacolão conseguiu na Justiça do Trabalho uma indenização no valor de R$3 mil reais por ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho, por parte de um colega... Ele esclareceu que o caso do processo é conhecido como assédio sexual por intimidação ou assédio ambiental... Em razão do ambiente de trabalho hostil, a reclamante ainda conseguiu obter a rescisão indireta do contrato de trabalho. A Turma de julgadores acompanhou os entendimentos

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho... (Processo nº 0011597-30.2019.5.15.0010 ) Fonte: https://trt15.jus.br/noticia/2022/11a-câmara-condena-restaurante-por-assedio-sexual-trabalhadora... Para a relatora do acórdão, “não há dúvidas de que restou configurado o assédio de conotação sexual sofrido pela reclamante, por meio de condutas reprovadas pelos sócios da empresa”

Fonte: TRT3... Nesse cenário, a juíza Raíssa Rodrigues Gomide, entendeu que havia elementos suficientes para a prova da ocorrência do assédio sexual sustentado pela trabalhadora... A julgadora destacou que é muito difícil a produção de prova do assédio sexual, já que o autor geralmente realiza suas investidas quando está sozinho com a vítima

Por essa razão, a Justiça do Trabalho tem flexibilizado a produção da prova quando o assunto é assédio sexual... O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica costuma fazer isso de forma secreta ou dissimulada... Uma situação que considerou de constrangimento e transtorno à reclamante no ambiente de trabalho e que culminou com a dispensa dela do emprego

O Ministro Lelio Bentes Corrêa reafirmou o compromisso do TST e do CSJT em combater o assédio e a violência no ambiente de trabalho em uma mensagem dirigida a todos os colaboradores... O Presidente do TST assina Ato Conjunto para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinou... Além disso, o ato também estabelece que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) criem seus próprios comitês, respeitando os critérios da Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava... Atuando como relator, o juiz convocado Maurílio Brasil considerou que o assédio sexual deve ficar muito bem provado, para que não pairem dúvidas sobre os fatos... Por todas essas razões, o relator considerou que o alegado assédio sexual não ficou provado e nem o dano moral, negando provimento ao recurso da reclamante

A empregada de um sacolão conseguiu na Justiça do Trabalho uma indenização no valor de R$3 mil reais por ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho, por parte de um colega... No entender da 3ª Turma do TRT-MG, que analisou o recurso da empresa, a situação não impede a responsabilização do empregador, já que a caracterização do assédio sexual não exige que o ato seja praticado... Ele esclareceu que o caso do processo é conhecido como assédio sexual por intimidação ou assédio ambiental