Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

Para o ministro, o relatório é, na verdade, um longo cadastro que envolve pessoas naturais e entidades com atuação privada e pública... praticados por meio da internet demanda: (i) demonstração de que o réu é o titular de página, blogue ou perfil pelo qual divulgado o material difamatório; (ii) demonstração do consentimento — prévio, concomitante... Observou que os fatos não foram negados pelo MJSP, que se limitou a defender a necessidade de se resguardar o sigilo da atividade de inteligência e a afirmar que esse proceder não seria inédito

ou privada... ou privada. 4... Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos

Para o ministro, o relatório é, na verdade, um longo cadastro que envolve pessoas naturais e entidades com atuação privada e pública... praticados por meio da internet demanda: (i) demonstração de que o réu é o titular de página, blogue ou perfil pelo qual divulgado o material difamatório; (ii) demonstração do consentimento — prévio, concomitante... Observou que os fatos não foram negados pelo MJSP, que se limitou a defender a necessidade de se resguardar o sigilo da atividade de inteligência e a afirmar que esse proceder não seria inédito

A realidade hoje é de que 21 estados permitem aos seus advogados o exercício concomitante da advocacia privada, no exercício da autonomia federativa... Ora, o argumento não se sustenta, pois não se tem conhecimento de que haja casos de corrupção decorrentes da atividade de advocacia privada por advogados públicos, sendo mesmo raros os casos de Procuradores... A posição do PGR vai ao encontro do movimento do Governo Federal e do PT para estatizar as atividades de advocacia pública e ao mesmo tempo diminuir sua autonomia, inclusive possibilitando nomeação de

A Fecomércio é uma entidade privada que compõe o Sistema S do Rio, junto com outras entidades como o Sesc e o Senac... Além disso, segundo o representante do parquet não se tratou de busca e apreensão concomitante com a denúncia, isso porque, os fatos que ensejaram a realização da busca e apreensão não foram objeto da... incompetência absoluta da autoridade reclamada e pela remessa dos autos da denominada 'Esquema S' à Justiça Estadual do Rio de Janeiro que deverá apreciar se houve, ou não, o regular exercício das atividades

A cumulação é própria porque pretenderam os autores o acolhimento de todos os pedidos de reparação de danos morais de modo concomitante... Fornecimento pela serventia judicial à Defensoria Pública. Obrigatoriedade... Daí o suporte à provocação da Defensoria Pública, que apenas visa obrigar o Judiciário a dar efetividade à política pública que desenhou para si próprio, pelos meios que o Poder mesmo elegeu como adequados

De toda forma, referidas decisões já demonstram a necessidade de uma readequação das relações privadas e trazem importante precedente nesta solução, que poderão ser utilizados em outros casos... No entanto, a situação de calamidade pública declarada pelo País caracteriza a situação de caso fortuito ou força maior, que nada mais é do que a ocorrência de situação imprevisível e que gera efeitos... Entendeu o juiz que estando proibida a abertura ao público das atividades do restaurante, há a necessidade de um ajustamento excepcional que não poderá ser integralmente suspenso, por também constituir

S desempenham atividades privadas de interesse coletivo, em regime de colaboração com o poder público, e possuem patrimônio e receitas próprias... GILMAR MENDES, DJe de 03/04/2018): a) as entidades do Sistema S têm natureza privada e não integram a administração pública direta ou indireta, não se submetendo à Lei 8.666 /1993; b) as entidades do Sistema... típica da Administração Pública

Para evitar a recidiva criminosa, considero necessária a aplicação concomitante das medidas cautelares dispostas nos incisos I , IV e IX do art. 319 do Código de Processo Penal , sem prejuízo de outras... Ademais, necessário registrar que a peticionante está cautelarmente privada de sua liberdade há mais 5 meses e que a instrução ainda não teve início, porquanto aguarda-se o cumprimento de carta precatória... Fixo também as seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo Magistrado, a fim de informar seu endereço e justificar suas atividades;

Todo o processo contará com a certificação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, instituição privada, sem fins lucrativos, criada, mantida e gerida pela Universidade de São Paulo (USP-SP)... Os indicadores que tratam da agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, de auditoria financeira, controle externo concomitante, acompanhamento das decisões, fiscalização e auditoria... critérios, distribuídos em 6 domínios: independência e marco legal; governança interna; fiscalização e auditoria; fiscalização da infraestrutura e meio ambiente; fiscalização e auditoria de políticas públicas