Busca e Apreensão de Menor e Direito de Visita em Notícias

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  • Estagiários agilizam atendimento da Defensoria do RS

    Notícias19/07/2011OAB - Rio de Janeiro
    Eles atuam especificamente em demandas de pouca ou média complexidades, mas que, ao mesmo tempo, têm grande procura por parte da população, como: guarda, dissolução de união estável, busca e apreensão de menor... de menor, investigação de paternidade, divórcio e regulamentação de visitas, usucapião, despejo e ações contra empresas de água e de energia elétrica... O PRA consiste no atendimento dos assistidos por um defensor público e um grupo de três a quatro estagiários forenses (estudantes de Direito)
  • Estagiários cuidam de causas simples e agilizam atendimento da Defensoria

    Notícias19/07/2011Consultor Jurídico
    Eles atuam especificamente em demandas de pouca ou média complexidades, mas que, ao mesmo tempo, têm grande procura por parte da população, como: guarda, dissolução de união estável, busca e apreensão de menor... de menor, investigação de paternidade, divórcio e regulamentação de visitas, usucapião, despejo e ações contra empresas de água e de energia elétrica... O PRA consiste no atendimento dos assistidos por um defensor público e um grupo de três a quatro estagiários forenses (estudantes de Direito)
  • Defensoria Pública realiza Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias24/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores... venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca
  • Defensoria Pública do Estado faz Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias13/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores... venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca
  • São Gabriel terá Mutirão Cidadão nessa quinta-feira

    Notícias04/09/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores... Investigação e negatória de paternidade Retificação de registro civil Tutela, interdição e curatela Outras Ações Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito
  • Estou sendo impedido de ver meu filho. O que devo fazer?

    Notícias24/10/2016Raquel Tedesco
    e apreensão do filho... A convivência familiar um direito indisponível da criança e do adolescente, não cabendo a um dos pais decidir que o outro está impedido de manter contato com o menor... Você deve comunicar à Justiça o impedimento de convivência com o menor
  • Sequestro internacional de menores é tema de seminário realizado em Porto Alegre

    Notícias07/11/2014Conselho da Justiça Federal
    Segundo a desembargadora, são alguns instrumentos para isso: a ação cautelar de busca e apreensão de menor, que só deve ser evitada quando pela passagem do tempo a criança já estiver adaptada ao novo ambiente... de visita dos avós... No entanto, após a morte da mãe, Bruna Bianchi, em 2008, Maurique lembrou que uma nova enxurrada de ações sobre o caso recomeçou: o pai ajuizou ação de busca e apreensão, a avó ajuizou habeas corpus para
  • TJMG decide pela possibilidade de aplicação de multa diária no caso de descumprimento de acordo de visitas pelo genitor detentor da guarda

    Notícias14/04/2016Gabrielle Gomes Andrade Suarez
    expedição de mandado de busca e apreensão do menor, havendo, inclusive, a reversão da guarda da criança... direito de visitas exercido pelo agravado... Desta feita, entendo que a agravada claramente descumpriu o acordo entabulado pelas partes no que concerne ao direito de visitas paterno ao menor, sendo devida, portanto, a cobrança de multa diária
  • Resumo. Informativo 805 do STJ.

    Notícias08/04/2024Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Busca e apreensão de menores impúberes. Guarda compartilhada... A ordem deve ser concedida, a fim de obstar, provisória e transitoriamente, o cumprimento de ordem de busca e apreensão das crianças, bem como de retorno ao país de origem, até que seja designada e realizada... Isso porque a penhora é ato de apreensão e depósito de um bem, que passa a responder pelo débito
  • Resido longe e quero aumentar a convivência com meus filhos. Consigo?

    Notícias12/06/2020Gabriel Muniz
    Como não havia ainda a modificação da mudança das visitas, a mãe entrou com um pedido de busca e apreensão para que as crianças retornassem à casa para que se cumprisse o que estava estabelecido antes... da pandemia, quando o pai fazia visitas quinzenais aos filhos nos finais de semana... Decisão poderia ter sido equitativa A advogada Luciana Faísca Nahas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Santa Catarina - IBDFAM-SC, afirma que o caso é significativo porque
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