Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

O autor, pai afetivo de menor, ajuizou ação de ação de busca, apreensão e restituição deste que se encontra no estrangeiro sob a guarda do pai biológico... Cuida-se de precisar o interesse da irmã menor para que atue como assistente do pai, réu em ação de busca, apreensão e restituição de infante, seu irmão (ora sob a guarda de seu pai biológico no estrangeiro... Com este fundamento, é que pleiteia a assistência ao autor da ação de busca e apreensão

A assistida procurou a Defensoria quando o pai de sua filha entrou, usando como base a convenção de Haia, com a denúncia de subtração internacional de criança e um pedido de busca e apreensão de menor... dia 07 de agosto, ao pai, o italiano J.S... A liminar, concedida pelo desembargador Francisco Cavalcanti do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, revogou a decisão da Justiça Federal do Ceará que havia determinado a entrega da menor, às 10h do

Busca e Apreensão de Menor. Liminar Imaudita Altera parte Concedida. Livre Convencimento Motivado. Melhor Interesse Para o Infante. Decisão Mantida... O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve liminar da comarca de Acreúna que determinou a busca e apreensão de uma menor para que... Segundo a mãe, a menor sempre esteve sob seus cuidados e da avó materna desde o falecimento do pai

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi e de Fernando Roberto Pastorelli, de seus cargos concursados... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do Estado... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi do cargo de vereador e de Fernando Roberto Pastorelli, que... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. SUSPEITA DE SIMULAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. 1... Não há, assim, em princípio, qualquer perigo em sua permanência com o pai registral, a despeito da alegação do Ministério Público de que houve adoção intuitu personae, a chamada ‘adoção à brasileira’... Na ocasião, será imperiosa a realização de estudo social e aferição das condições morais e materiais para a adoção da menor

Ele então retornou para os Estados Unidos e ajuizou ação de busca e apreensão de menor na Justiça Federal de Porto Alegre para que fosse determinada a volta da filha... Busca-se, a todas as luzes, apenas e tão-somente atender ao bem-estar e ao interesse do menor”, afirmou a desembargadora. TRF-4... Segundo o juízo, a partir da discordância expressa do pai de ficar, ficou configurada a retenção indevida da menor no Brasil, incumbindo à Justiça norte-americana solucionar o conflito entre os genitores

A Justiça de primeira instância havia acolhido os argumentos da AGU determinando a busca, apreensão e restituição de menor para o pai que reside nos Estados Unidos... Acrescenta que tanto ela como o pai são brasileiros e o menor poderá futuramente optar pela nacionalidade brasileira... Em 2009, a mãe foi autorizada pelo pai do menor e pela Justiça americana a vir ao Brasil em férias de julho e agosto, devendo comparecer obrigatoriamente em audiência em Corte americana em 14 de setembro

A Justiça de primeira instância havia acolhido os argumentos da AGU determinando a busca, apreensão e restituição de menor para o pai que reside nos Estados Unidos... Acrescenta que tanto ela como o pai são brasileiros e o menor poderá futuramente optar pela nacionalidade brasileira... Em 2009, a mãe foi autorizada pelo pai do menor e pela Justiça americana a vir ao Brasil em férias de julho e agosto, devendo comparecer obrigatoriamente em audiência em Corte americana em 14 de setembro

Essas reflexões terão de ser feitas tanto pelos pais quanto pelos juízes ao analisarem os pedidos, principalmente, os de busca e apreensão... Com certeza, dependendo do caso concreto, o pagamento a menor de pensão alimentícia, por conta da pandemia, será analisado e acolhido pelo Judiciário (caso a caso)... Pais serão executados (termo legal) pelo outro que não concordou com o pagamento a menor, inclusive haverá pedidos de prisão daqui alguns meses por não ter sido pago a pensão no valor correto