Busca e Apreensão de Veículo e Cumprimento de Sentença em Notícias

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  • Banco deve indenizar por demora no cumprimento de ordem judicial

    no valor de R$ 20.000,00, após demora no cumprimento de ordem judicial em ação de busca e apreensão, em consequência do não cumprimento do contrato de arrendamento mercantil para aquisição do caminhão... O veículo foi utilizado por quatro anos, porém a instituição financeira ajuizou ação de busca e apreensão retirando o meio de trabalho do autor, que só conseguiu adquiri-lo novamente após decisão judicial... Argumenta que a revogação da liminar de busca e apreensão ocorreu em junho de 2013, quando foi determinada a restituição imediata do veículo ou seu valor correspondente, porém os apelados só foram indenizados
  • Juiz desconsidera a personalidade jurídica da Gafisa e determina que empresas do grupo respondam por dívida

    Notícias18/07/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Ao chegar na fase de cumprimento de sentença e pedida a penhora on-line de valores da empresa Gafisa, a pesquisa judicial não encontrou nenhum centavo na conta da empresa, apesar de ser uma das maiores... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca
  • Banco deve indenizar por demora no cumprimento de ordem judicial

    Notícias29/11/2017Correio Forense
    no valor de R$ 20.000,00, após demora no cumprimento de ordem judicial em ação de busca e apreensão, em consequência do não cumprimento do contrato de arrendamento mercantil para aquisição do caminhão... O veículo foi utilizado por quatro anos, porém a instituição financeira ajuizou ação de busca e apreensão retirando o meio de trabalho do autor, que só conseguiu adquiri-lo novamente após decisão judicial... Argumenta que a revogação da liminar de busca e apreensão ocorreu em junho de 2013, quando foi determinada a restituição imediata do veículo ou seu valor correspondente, porém os apelados só foram indenizados
  • Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento

    Notícias23/11/2019Correio Forense
    A parte autora requereu a resolução do contrato, por sentença e, não sendo efetuado o pagamento, que fosse determinada a busca e apreensão do veículo, com a finalidade de ser devolvido ao credor originário... “Porém, o contrato em comento tem por objeto coisa móvel fungível, cujo valor deprecia com o tempo desde o avençado, e houve cumprimento da maior parte das obrigações pelo requerido, que inclusive fez... Um contrato verbal de compra e venda de um veículo VW GOL 1.0 que não teve o compromisso de pagamento honrado, causou condenação pela Vara Cível de Plácido de Castro
  • STJ Mar23 - Busca Pessoal Policial Baseada no Nervosismo do Réu - Nulidade da Prova - Lei de Drogas

    Notícias19/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    e apreensão das drogas, além dos laudos preliminares e de constatação da droga referentes à busca pessoal realizada no veículo do acusado... conduta do agente policial pode caracterizar o crime de abuso de autoridade (Lei nº 13.869 /19, art. 9º , caput); c) quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar: no cumprimento de busca... Pela aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada, deve ser reconhecida a ilegalidade na apreensão das drogas desde a busca pessoal, pois é nula a prova derivada de conduta ilícita, já que evidente
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias11/12/2015COAD
    "Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado"... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias11/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado"... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias14/12/2015Correio Forense
    “Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado”... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias11/12/2015JurisWay
    Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias11/12/2015Âmbito Jurídico
    "Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado"... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
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