Certidão de Julgamento e Acórdão em Notícias

do infinitivo para propiciar a imediata importação do resultado para a certidão de julgamento...” e que “o acórdão lavrado ao final do voto será assinado apenas pelo Relator e ao término da sessão de... julgamento estará apto à publicação.”... O novo provimento também dispõe que “a certidão de acórdão redigida pelas Turmas será suprimida, sendo substituída pelo voto do Relator que, na lavratura do dispositivo, certificará o acordado e fará uso

do resultado para a certidão de julgamento...” e que “o acórdão lavrado ao final do voto será assinado apenas pelo Relator e ao término da sessão de julgamento estará apto à publicação.” Confira a íntegra... Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho, zelando pela integridade dos registros nos sistemas informatizados e pelo atendimento às partes e advogados.” O novo provimento também dispõe que “a certidão... Pela consulta, é possível obter o inteiro teor do acórdão. Com a cópia, não é mais necessário que partes ou advogados compareçam ao TRT-SP, para consulta dos acórdãos

do resultado para a certidão de julgamento...” e que “o acórdão lavrado ao final do voto será assinado apenas pelo Relator e ao término da sessão de julgamento estará apto à publicação.” Confira a íntegra... Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho, zelando pela integridade dos registros nos sistemas informatizados e pelo atendimento às partes e advogados.” O novo provimento também dispõe que “a certidão... Pela consulta, é possível obter o inteiro teor do acórdão. Com a cópia, não é mais necessário que partes ou advogados compareçam ao TRT-SP, para consulta dos acórdãos

O novo sistema permitirá a extração imediata da certidão de julgamento, e o acórdão poderá ser assinado na ocasião... Dois telões foram disponibilizado na sala de sessões do TRE-PB indicando a pauta do dia e o resultado dos julgamentos

do infinitivo para propiciar a imediata importação do resultado para a certidão de julgamento..." e que "o acórdão lavrado ao final do voto será assinado apenas pelo Relator e ao término da sessão de... julgamento estará apto à publicação."... O novo provimento também dispõe que "a certidão de acórdão redigida pelas Turmas será suprimida, sendo substituída pelo voto do Relator que, na lavratura do dispositivo, certificará o acordado e fará uso

Leia o acórdão... como não foi apresentado documento válido para comprovar a menoridade do envolvido no delito, deveria ser excluída a aplicação do dispositivo, uma vez que a comprovação não poderia prescindir da certidão... Jurisprudência aplicada O tribunal de origem entendeu que, apesar de não constar nos autos a certidão de nascimento do adolescente, a comprovação da menoridade pôde ser feita por outros meios, como a inquirição

A decisão da turma foi por maioria, a partir do voto do ministro Gurgel de Faria , no julgamento de agravo da Fazenda contra decisão do relator, ministro Kukina, que manteve acórdão regional... A 1ª turma do STJ alterou entendimento para definir que certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais só serão expedidas se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular... A decisão recorrida, do TRF da 1ª região, baseando-se na autonomia jurídico-administrativa dos estabelecimentos, reputou possível a expedição de certidão apenas para a filial: “ Possível a expedição de

Leia o acórdão . Fonte: Superior Tribunal de Justiça... como não foi apresentado documento válido para comprovar a menoridade do envolvido no delito, deveria ser excluída a aplicação do dispositivo, uma vez que a comprovação não poderia prescindir da certidão... Jurisprudência aplicada O tribunal de origem entendeu que, apesar de não constar nos autos a certidão de nascimento do adolescente, a comprovação da menoridade pôde ser feita por outros meios, como a inquirição

CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2020/0024308-9 RHC 123.419 / DF PROCESSO ELETRÔNICO MATÉRIA CRIMINAL Números Origem: 1016446-17.2019.4.01.3400 10164461720194013400... C542542155245119113560@ 2020/0024308-9 - RHC 123419 Petição : 2021/0092631-5 (EDcl) CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2020/0024308-9 RHC 123.419 / DF PROCESSO ELETRÔNICO... Ministro João Otávio de Noronha, que lavrará o acórdão." Votaram com o Sr. Ministro João Otávio de Noronha os Srs

DESTAQUE: A ausência de juntada da certidão de julgamento no momento da interposição dos embargos de divergência constitui vício insanável . PRIMEIRA TURMA REsp 1.515.500-RS , Rel... Certidões de julgamento. Necessidade. Parágrafo único do art. 932 do CPC/2015 . Inaplicabilidade... Extensão do acórdão absolutório. Possibilidade. Identidade fático-jurídica entre os investigados. Art. 580 do Código de Processo Penal . Rescisão da condenação. Cabimento