Cobrança Indevida Light em Notícias

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  • Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias14/11/2008Correio Forense
    A Light ainda pode recorrer da sentença. A Justiça do Direito Online TJRJ... O juiz Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, do 19º Juizado Especial Cível de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, condenou a Light a pagar cerca de R$ 8 mil de indenização por danos morais e materiais ao
  • Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias13/11/2008JurisWay
    A Light ainda pode recorrer da sentença... O juiz Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, do 19º Juizado Especial Cível de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, condenou a Light a pagar cerca de R$ 8 mil de indenização por danos morais e materiais ao
  • Falta de fundamentação sobre cobrança indevida ART. 42 DO CDC

    Notícias15/10/2018DR. Cleto Martins
    : http://www2.alerj.rj.gov.br/cdc/pdfs/Light_cobranca_toi.pdf... Suspensão indevida do fornecimento de energia. Declaração da nulidade do termo que se impõe. Inexistentes os débitos dele decorrentes. Dano moral configurado... “APELAÇÃO Nº 0003619-36.2010.8.19.0210 AGRAVANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RELATORA: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO- AGRAVO INOMINADO. CONSUMIDOR. TOI
  • Justiça determina que Light devolva em dobro valor de cobranças indevidas

    Notícias03/12/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A decisão vale para cobranças decorrentes de erro de medição do consumo de energia... No processo, a Light diz prestar um serviço eficiente, com erros que tendem a zero, e afirma não ter o dever de prestar um serviço infalível... A 2ª Vara Empresarial da Capital determinou que a Light Serviços de Eletricidade S.A cobre, nos contratos comuns de fornecimento de energia elétrica residencial, o exato valor correspondente ao que foi
  • Justiça determina que Light devolva em dobro valor de cobranças indevidas

    Notícias03/12/2015Âmbito Jurídico
    A decisão vale para cobranças decorrentes de erro de medição do consumo de energia... No processo, a Light diz prestar um serviço eficiente, com erros que tendem a zero, e afirma não ter o dever de prestar um serviço infalível... A 2ª Vara Empresarial da Capital determinou que a Light Serviços de Eletricidade S.A cobre, nos contratos comuns de fornecimento de energia elétrica residencial, o exato valor correspondente ao que foi
  • Queixas por cobrança indevida lotam tribunais

    Notícias06/01/2010OAB - Rio de Janeiro
    06/01/2010 - São as cobranças indevidas que mais levam os consumidores aos tribunais de pequenas causas... Os problemas com as promoções da Oi, que juntam telefonia fixa, celular e banda larga, principalmente com relação a cobranças indevidas, são as principais reclamações contra a empresa... Tanto na Light como na Ampla, as ações questionam as contas de consumo
  • Light deve pagar R$ 15 mil em indenizaçãoa consumidora por erro em cobrança

    Notícias24/04/2009Folha Online
    A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou a Light --empresa responsável pela energia-- a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral a uma consumidora por uma cobrança indevida... indevida... Diante disso, a Justiça determinou que a Light pagasse R$ 15 mil de indenização à consumidora. A Folha Online tentou contato com a empresa nesta sexta-feira, sem sucesso
  • Prefeitura do Rio entra com ação contra a Light para impedir repasse das perdas com gatos aos consumidores

    Notícias04/09/2019Rocha Melo e Alves Advocacia
    indevidas — avalia... (Aneel), para pedir a suspensão imediata dessa cobrança, assim como a devolução dos valores aos consumidores... Para a advogada Denise Rocha, especialista em Direito do Consumidor, essa cobrança e, portanto, esse tipo de ação contra as concessionárias não é comum em outros municípios, com características urbanas
  • Consumidor não leva danos morais por cobrança indevida de R$ 1,72

    Notícias10/01/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A Light ofereceu a devolução em dobro da quantia, mais R$ 50... De acordo com o desembargador Agostinho Teixeira, trata-se de processo contraproducente, em que se discute a cobrança de ínfimos R$ 1,72... Antonio Sabino ajuizou ação de indenização por danos morais contra a Light porque esta lhe cobrou tarifa para emissão de segunda via de fatura pela internet no valor de R$ 1,72
  • Emissão de T.O.I pela Light

    Notícias17/07/2017Isabela Loureiro
    De outra forma, se torna indevida a cobrança imposta pelo TOI, sem análise de perito, tendo o consumidor lesado direito a devolução dos valores pagos indevidamente e, em alguns casos, dano moral... É recorrente a prática abusiva de retirada do relógio medidor e em seguida lançamento de TOI pela LIGHT. O que é o TOI? Significa termo de ocorrência de Inspeção- Irregularidade
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