Como Foro Competente Para Dirimir Quaisquer Dúvidas Ou Eventuais Questões em Notícias

DO FORO CLÁUSULA QUINZE - Fica eleito o foro de Brasília, como o único competente, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução... outros que sejam praticados em sessão, para que possuam elementos capazes de resolver quaisquer questões relativas aos incidentes de representatividade suscitados... evitar o perecimento do direito da parte, devendo a dúvida ser suscitada para esclarecimento no prazo por ele fixado

DO FORO CLÁUSULA QUINZE - Fica eleito o foro de Brasília, como o único competente, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução... outros que sejam praticados em sessão, para que possuam elementos capazes de resolver quaisquer questões relativas aos incidentes de representatividade suscitados... evitar o perecimento do direito da parte, devendo a dúvida ser suscitada para esclarecimento no prazo por ele fixado

Bem de Família - Cancelamento - Incompetência - Ao Juízo de registros públicos está reservada competência para dirimir as questões ligadas diretamente ao registro - A matéria referente ao interesse na... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas... da cláusula imposta, com eventual alteração no registro de imóveis como consequência

Há de se esclarecer que pretendendo a retificação de escritura lavrada em 09.08.1983, junto ao 18º Tabelião de Notas da Capital, este Juízo não é o competente para o desate da questão... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas... Para melhor análise da questão posta a desate, junte o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da convenção de condomínio. Após, tornem os autos conclusos

eventuais dúvidas. 4.3.3 Em conformidade com o Decreto nº 8.727 , de 28 de abril de 2016, fica assegurada a possibilidade de uso do “nome social” à pessoa transexual ou travesti durante o concurso, nos... da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 4.21.5 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras... Todas as informações, como conteúdo programático, quantidade de questões e outras, você encontra no edital oficial que está disponibilizado para consulta em nosso site

para dirimir ações de estado... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Basta, na hipótese suscitada, que o mandado ostente a assinatura digital do Magistrado, contendo, ainda, o certificado do trânsito em julgado, para ter acesso, sem tergiversação ou dúvida, no respectivo

hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao concurso. 19... O TJSP não se responsabiliza por quaisquer custos despendidos pelos participantes para inscrição, confecção e envio dos trabalhos, comparecimento ao evento de premiação, viagens, transporte, alimentação... Marco Aurélio Valota, preposto escrevente da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se

É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal. Parágrafo único... fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais... Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre

É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal. Parágrafo único... fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais... Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre

A dúvida registrária se destina a dirimir a dissensão, entre o registrador e o apresentante, sobre a possibilidade de registro do título que para esta finalidade foi protocolado e prenotado... transferência, por transcrição no registro público competente, dos bens com que o subscritor tiver contribuído para a formação ou aumento do capital social�... Assim, [...] a dúvida pode ser apreciada pelo recorrente, em todos os seus aspectos, por ocasião do recurso, quando houve considerações sobre o mérito da questão decidida e a juntada de documentos