Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

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  • TJ disciplina concessão de bolsas de estudos da Esma a servidores

    Notícias19/06/2009Tribunal de Justiça da Paraíba
    O Diário da Justiça desta sexta-feira (19) pública Ato da Presidência nº 45/09, disciplinando critérios para a concessão de 20 bolsas integrais de estudos aos servidores do Poder Judiciário estadual... Conforme o artigo 1.º, a concessão das bolsas definidas na Resolução nº 3/2006, dar-se-á por meio de exame de seleção promovido pela Coordenadoria da Escola, devendo o candidato obter, no mínimo, média... As bolsas se referem ao curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, semestre 2009.2., realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma)
  • Deputados apontam problemas em concessão de bolsas de estudo no exterior

    Notícias25/04/2012Câmara dos Deputados
    Deputados apontaram nesta quarta-feira (25) problemas no programa do governo Ciência sem Fronteiras, que prevê a concessão de 100 mil bolsas, até 2014, para estudantes e pesquisadores brasileiros fazerem... O ministro reconheceu que o valor é baixo e que não há reajuste nas bolsas há quatro anos. Segundo ele, o ministério tentará promover ainda este ano reajuste de cerca de 10% no valor das bolsas... De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Março Antonio Raupp, a meta do governo é conceder 20 mil bolsas até o final do ano o que significa 25% da meta final para setor público, de 75 mil bolsas
  • Projeto altera regra para concessão de bolsas de estudo por entidades beneficentes

    Notícias20/01/2015Câmara dos Deputados
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7954/14, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros seis deputados, que altera as regras para a concessão de bolsas de estudo pelas entidades beneficentes... Para cumprimento dessa proporção, a entidade também poderá oferecer bolsas de estudo parciais... de estudo na proporção de uma bolsa integral para cada cinco alunos pagantes, entre outros requisitos
  • Criado grupo de trabalho para reformular regras de concessão de bolsa de estudo

    Notícias13/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    de bolsa de estudo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)... de Bolsa de Graduação e Pós-Graduação no âmbito do Judiciário Goiano... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Chaves, revogou o Decreto Judiciário nº 259, de 22 de fevereiro de 2016, e cria grupo de trabalho para reformulação das regras para concessão
  • PEC pode corrigir distorções na concessão de bolsas de estudos, diz assessor

    Notícias20/02/2013Câmara dos Deputados
    Começou há pouco audiência pública da comissão especial que analisa a proposta que prevê a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em instituições privadas (PEC 32/99 )... Ele defendeu mudanças no Programa Universidade para Todos (ProUni), que atualmente exige que o postulante a bolsas de estudo tenha cursado obrigatoriamente todo o ensino médio na escola pública
  • Ejug publica edital de vagas remanescentes para a concessão de bolsas de estudo

    Notícias23/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A Escola Judicial do Tribunal de Justiça publicou o Edital número 004/2016, referente ao processo seletivo para a concessão de bolsas de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnologia) e pós-graduação... Os valores serão pagos na forma de reembolso, segundo disponibilidade orçamentária e financeira.A inscrição do candidato à bolsa implicará na aceitação integral das normas estabelecidas no Edital
  • Procuradores evitam concessão de bolsa de estudos para estudantes de doutorado que descumpriram normas da UFG

    Notícias15/04/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, o restabelecimento de bolsas de estudos para três alunos do curso de doutorado em Ciência Animal da Escola de Veterinária da Universidade Federal de... Goiás (UFG) por descumprirem as normas estabelecidas para concessão do benefício... Os outros dois estudantes que perderam as bolsas, de acordo com os procuradores, contrariaram a Portaria 76/2010 da UFG que exige dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação
  • Município acata notificação do MPE e anula editais que previam a concessão de bolsas de estudos para ensino superior

    No documento, o MPE também recomendou a não concessão de bolsas de estudos para o ensino superior em instituição privada... O MPE também questiona o fato de a referida norma beneficiar instituições privadas de ensino superior e admitir o custeio de bolsas de estudos para pessoas vinculadas à administração pública, sem exigir... INCONSTITUCIONALIDADE: Conforme entendimento da 2ª Promotoria de Justiça Cível, a Lei Municipal 437/2002, que regulamenta a concessão de bolsas por parte do município a estudantes do ensino superior, viola
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