Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

Está em tramitação na Assembleia o Projeto de Lei nº 4.398/12, de autoria da Governadoria, que autoriza a concessão de bolsas de estudo no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) elevando, segundo... As bolsas de estudo previstas pelo projeto serão concedidas em valores correspondentes ao das pagas pelas agências oficiais de fomento à pesquisa, observadas as condições que serão fixadas em resolução... Já o quantitativo de bolsas, em cada exercício, observará o limite financeiro fixado pelas dotações consignadas nos créditos orçamentários específicos existentes na respectiva lei orçamentária anual

De acordo com o CGU, levantamentos realizados pelo órgão detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as

Foi aprovado pela Comissão Mista o processo nº 4.398/12, de autoria da Governadoria, que autoriza a concessão de bolsas de estudo no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), elevando, segundo o... As bolsas de estudo previstas pelo projeto serão concedidas em valores correspondentes aos pagos pelas agências oficiais de fomento à pesquisa, observadas as condições que serão fixadas em resolução pelo... do projeto, a medida possibilitará o desenvolvimento de atividades acadêmicas e de iniciação científica por parte de alunos carentes de recursos, para que estes se dediquem de maneira integral aos estudos

Os deputados goianos aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 4.398/12, de autoria da Governadoria, que autoriza a concessão de bolsas de estudo no âmbito da Universidade Estadual de Goiás (UEG... As bolsas de estudo previstas pelo projeto serão concedidas em valores correspondentes aos pagos pelas agências oficiais de fomento à pesquisa, observadas as condições que serão fixadas em resolução pelo... Já o quantitativo de bolsas, em cada exercício, observará o limite financeiro fixado pelas dotações consignadas nos créditos orçamentários específicos existentes na respectiva Lei Orçamentária Anual

Para a pessoa física beneficiária os valores correspondentes a bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doações, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que... Considera-se bolsa de estudo, a quantia despendida por pessoa física ou jurídica destinada ao custeio do aprimoramento cultural, técnico ou profissional de terceiro, sem beneficiar diretamente a pessoa... Na pessoa jurídica, os gastos com bolsas de estudo, caracterizadas como doações, são considerados indedutíveis na sua totalidade, tanto para efeito de determinação do lucro real quanto da base de cálculo

Com a publicação nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor o Decreto Judiciário nº 259/2016, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de bolsa de graduação e pós-graduação... As bolsas de graduação e pós-graduação serão oferecidas, mediante processo seletivo, a servidores ocupantes do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário de Goias, desde que em efetivo exercício há, no

Narrou que, por essa razão, após cinco dias, compareceu à residência da criança um representante da escola, propondo-lhe, além da bolsa de estudos, auxiliá-lo nas despesas com fardamento, material didático... de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos... de estudos na instituição de ensino

Narrou que, por essa razão, após cinco dias, compareceu à residência da criança um representante da escola, propondo-lhe, além da bolsa de estudos, auxiliá-lo nas despesas com fardamento, material didático... de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos... de estudos na instituição de ensino

Estudantes e deputados questionaram nesta quinta-feira (13) os critérios utilizados pelo Programa Ciência Sem Fronteiras na concessão de bolsas de estudos para estudantes de pós-graduação... Em 2012, o programa concedeu cerca de 21 mil bolsas para cursos no exterior. A questão foi debatida em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática... de requerimento da audiência, o deputado Izalci (PSDB-DF) levou à comissão questionamentos feitos por diversos estudantes a ele sobre as razões para o Ciência Sem Fronteiras ter concedido tão poucas bolsas

Em nova fiscalização para saber quais as medidas estavam sendo adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Ifes) com suas fundações de apoio na concessão de bolsas de estudo... Foram encontrados, ainda, pagamentos fraudulentos de auxílio a pesquisadores e bolsas de estudo para pessoas que não possuíam qualquer vínculo com a entidade... Entre as principais irregularidades, havia concessão de bolsas de forma permanente, com valor mensal incompatível e sem controles