Contestação da Defensoria Pública em Notícias

proposta pela Defensoria Pública do DF... A juíza também citou as duas empresas para apresentar contestação... A Defensoria Pública pediu que pelo menos R$ 10 milhões sejam restituídos ao patrimônio público, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1 milhão, devido a ilegalidades

Mesmo assim, a contestação foi indeferida e a citação feita por edital declarada válida. A Defensora Pública, então, interpôs recurso de agravo... Com o propósito de resguardar os direitos constitucionais, a Defensoria apresentou contestação dos autos afirmando não terem sido esgotados os meios possíveis de localização da empresa... Foi dado provimento ao agravo e a empresa terá o direito de ser citada no endereço informado pela Defensoria Pública

Pública da União, como quer o Parquet”, justificou a procuradoria na peça de contestação... Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou em ação civil pública ajuizada para instalação da Defensoria Pública da União no município de Jequié (BA)... Segundo a juíza Karine Rhem, a jurisprudência sobre o tema demonstra ser descabida a intervenção judicial quanto à criação de cargos e unidades da Defensoria Pública

ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na Comarca de Ibirubá”... Defensoria Pública do RS Assessoria de Comunicação Social (51) 3210-9400 / 8404-4502 http://www.defensoria.rs.gov.br/ Twitter: @_defensoriaRS Facebook.com/defensoriars... A ação (nº 105/1.15.0000614-0) aguarda o prazo para contestação do hospital

A orientação é do defensor púbico Edivan de Carvalho Miranda, membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)... Para os casos de judicialização, a Defensoria Pública também pode prestar orientações jurídicas e propositura de ações àqueles que não têm condições de pagar honorários advocatícios... Para que a lei seja cumprida e, com isso, haja a redução da tarifa de esgoto a todos os consumidores, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ingressou, em novembro deste ano, com Ação Civil

A contestação pode ser feita por meio dos Juizados Especiais Federais, Defensoria Pública da União, ou ainda pelo site da Dataprev... Pela Defensoria Pública da União Cada unidade da DPU está atendendo às demandas por auxílio emergencial de uma maneira específica, algumas disponibilizam formulário online, outras agendam o atendimento... "Atualmente, estão sendo analisadas as contestações relativas ao auxílio emergencial de R$ 600

Quando compareceu à Defensoria Pública, a seguradora foi comunicada administrativamente sobre o caso e permaneceu inerte até o ajuizamento da ação, oferecendo inclusive contestação na ação de que não tinha... Certo está que não há provas da data exata do comunicado da autora, todavia, há provas de que foi em data anterior à citação, já que a resposta ao ofício encaminhado pela Defensoria Pública está datado... Pública em Araguaína em junho de 2015 para fazer valer o direito de receber a indenização prevista no contrato de seguro, no valor de R$ 2.695,00

Pública do Rio... de Caxias, os dois policiais militares que algemaram a advogada Valéria Lucia dos Santos após o término de audiência no III Juizado Especial Criminal, no último dia 10, estão sendo assistidos pela Defensoria... O defensor Thiago Belotti, que atua junto à Auditoria Militar, encaminhou, nesta quarta-feira (18), à direção do Fórum local, contestação em favor dos sargentos, sob a alegação de que eles “não violaram

Sanseverino também determinou a intimação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Grupo de Atuação Estratégica da DPU nos Tribunais Superiores (GAET)... O tema trata da possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911 /1969... Destaques de hoje Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para

A Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado... Sem apresentar a devida contestação, inevitavelmente ela seria tida como revel. Além de anular o processo, a decisão determina a entrega dos autos à Defensoria antes da realização de nova audiência... Vista obrigatória No caso julgado, a paciente foi citada em 30 de maio de 2007 para audiência em 26 de junho, e procurou a Defensoria Pública em 12 de junho