Contestação Genérica TJ em Notícias

Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestações", afirmou o juiz... Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, apontou que a liminar causava "lesão à ordem pública"... O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e define os percentuais do aumento do IPTU

Segundo Leme, a norma do concurso fere a razoabilidade porque aborda o tema de forma genérica e discriminatória... Na contestação, o Estado reitera que o edital previa a reprovação e que a pretensão do autor contraria o princípio da independência dos poderes, definido no artigo 2º da Constituição , uma vez que o juízo... antigos preconceitos ligados às pessoas que possuem tatuagens reproduz lógica discriminatória com a qual este Tribunal de Justiça não pode compactuar, conclui, antes de citar decisões análogas do próprio TJ-RJ

Segundo Leme, a norma do concurso fere a razoabilidade porque aborda o tema de forma genérica e discriminatória... Na contestação, o Estado reitera que o edital previa a reprovação e que a pretensão do autor contraria o princípio da independência dos poderes, definido no artigo 2º da Constituição , uma vez que “o juízo... antigos preconceitos ligados às pessoas que possuem tatuagens reproduz lógica discriminatória com a qual este Tribunal de Justiça não pode compactuar”, conclui, antes de citar decisões análogas do próprio TJ-RJ

Processo: 2011.01.1.168385-3 FONTE: TJ-DFT... Em contestação, o réu sustentou em preliminar a ilegitimidade ativa dos autores, pois as ofensas teriam sido dirigidas à autarquia e não individualmente... A 1ª Turma Cível do TJ-DFT negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do Detran contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM

Debate público O advogado Eduardo Bismarck comemorou a decisao:"O TJ-DF demonstra para a sociedade que as críticas realizadas em ambiente político fazem parte do debate característico, e que os agentes... Em contestação, a defesa do ex-ministro, conduzida por Eduardo Bismarck e Leonardo Ranña , sócios do Bismarck e Ranña - Escritório de Advocacia, argumentou que quando ele usou a palavra “achaque” referiu-se... negaram que Gomes tenha feito referência direta a Eduardo Cunha e explicaram que sua afirmação de que “tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles"foi uma imputação genérica

Para Terra, as alegações da parte autora foram apresentadas de maneira genérica, abstrata e em forma de conjecturas... Segunda tentativa Mais tarde, melhor instruído, o julgador voltou a analisar o pedido de liminar interposto pelos autores objeto do Agravo indeferido no dia 9 de maio pelo TJ-RS... O juízo federal de primeiro grau determinou a cisão do processo, permitindo seu prosseguimento apenas com relação à contestação da LCM 609/09, que define regras para o licenciamento urbanístico do estádio

Fonte: TJ/Ceará veja mais... Afirmou ainda ser obrigação do Estado proporcionar saúde ao cidadão de forma genérica... Na contestação, o plano de saúde defendeu que o contrato prevê a exclusão de fornecimento de materiais importados

A ação chegou a ser arquivada pela fraca acusação baseada em alegações genéricas (seria como dizer: a Chapa roubou sem apontar o que, quando, onde, como, etc) e somente foi desarquivada no auge do movimento... Ali Baba), bem como suas liminares de prejuízo em bilhões para a população pagar a mordomia ilegal da magistratura e a campanha de lobby para indicação da filha com 35 anos para ser desembargadora do TJ-RJ... moralidade e condenam a chapa com base em conceitos absolutamente ultrapassados e autoritários, como a b usca da verdade real , que permite que provas que não foram objeto de discussão na ação e na contestação

Os réus foram citados (fl. 50) e apresentaram contestação (fls. 51/53), afirmando que não há prova da identificação dos gados que invadiram a propriedade... Apelação A relatora do processo no TJ, Desembargadora Liége Puricelli Pires, em seu voto deixa claro que, com base nas provas produzidas, constata-se que efetivamente os animais que causaram prejuízo ao... Apesar da alegação genérica do ressarcimento decorrente da reclamatória trabalhista, não demonstraram a relação com os danos efetivamente comprovados pela invasão dos animais na propriedade do autor Vilmar

INDICAÇÃO GENÉRICA DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO QUE JUSTIFIQUEM O PAGAMENTO DA VERBA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL.