Contrato Imobiliário em Notícias

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  • Contratos Imobiliários Comerciais -Parte 6

    Notícias16/02/2019Hertúlio Medeiros
    Para maiores informações sobre esse e outros assuntos referentes aos direito imobiliário, gentileza, clique aqui. Siga-me nas redes sociais: Instagram: dr.hertulio.adv Facebook: dr.hertulio.adv... Já o contrato particular somente faz litígio entre as partes... É obrigatório o registro do contrato de compra e venda do imóvel junto a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis
  • TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

    Notícias11/03/2024Rafael Rocha Filho
    Já em relação ao pedido de substituição do IGP-M, o relator afirmou que parte majoritária da jurisprudência entende que o índice de correção é amplamente utilizado em contratos imobiliários similares ao... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Por outro lado, a jurisprudência autoriza a aplicação do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) em contratos do tipo
  • Ilegalidade da Taxa Sati nos Contratos Imobiliários

    Notícias10/10/2016Juliana Conceição da Silva
    se trata de uma prestação de serviço inerente à celebração do próprio contrato... Por outro lado, a taxa SATI é cobrada por construtoras (0,8% sobre o preço do imóvel) pelos serviços decorrentes da elaboração do contrato e orientação técnica, para o STJ essa cobrança é ilegal, pois
  • Contratos Imobiliários Comerciais - Parte 1

    Notícias09/02/2019Hertúlio Medeiros
    Logo, apresentarei uma série de postagens sobre os Contratos Imobiliários Comerciais que visam transferir a propriedade ou vários tipos de usufruto entre as partes... Afinal, a responsabilidade contratual é somente das partes envolvidas no contrato... Antes de analisar um contrato, é imprescindível averiguar se o imóvel está apto a ser negociado
  • Juiz altera índice de correção de parcelas do IGP-M para IPCA em contrato imobiliário

    Notícias11/02/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    Diante do aumento excessivo e imprevisível, a 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) alterou o índice de correção das parcelas de um contrato imobiliário, do IGP-M para IPCA, desde o início da pandemia... No caso, as partes celebraram um contrato de compra e venda com alienação fiduciária de imóvel... No caso, de acordo com o magistrado, ocorreu um aumento excessivo e imprevisível do IGP-M para o ano de 2020, tornando as parcelas do contrato onerosas
  • Contratos imobiliários também apresentam abusividades, você sabia?

    Notícias11/04/2019Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Elencamos algumas abusividades encontradas nos contratos imobiliários, que já foram alvo de decisões pelos Tribunais do país, mas que mesmo assim são desrespeitadas... Muito se acredita que os contratos bancários são os únicos que apresentam abusividades, quando na verdade vai muito além disso... Veja também: - Registrar o contrato de compra e venda de imóveis é fundamental, saiba o porquê. - Dívidas: Cuidado ao fazê-las e também ao pagá-las
  • Consumidor deve ficar atento aos contratos imobiliários

    Notícias03/08/2013A TARDE On Line
    Em entrevista ao A TARDE , o advogado especialista em defesa do consumidor Cândido Sá fala sobre o que o comprador precisa ficar atento ao assinar um contrato imobiliário e como ele pode identificar uma... Com relação aos contratos imobiliários, que não dão margem de negociação, como pode o comprador proteger seus direitos... Um exemplo disso nos contratos imobiliários é a cláusula que prevê tolerância de até 180 dias em caso de atraso na entrega do imóvel, ou a que estabelece a possibilidade de o fornecedor modificar o contrato
  • O Impacto do Covid-19 nos contratos imobiliários

    Notícias25/04/2020Douglas Garcia
    Abordamos como o judiciário tem decidido as ações revisionais ajuizadas tendo como causa o Covid-19. abordamos a Teoria da Imprevisão, art. 478 do Código civil . Siga nossas redes sociais e compartilhe o vídeo, se foi proveitoso para voce.
  • Contratos Imobiliários escondem taxas abusivas

    Notícias23/07/2015Bernardo César Coura
    A taxa de confecção de contrato, que normalmente está inclusa na SATI, também é questionável, pois o contrato é padrão... Os pesquisadores do Idec procuraram apartamentos ofertados por essas dez empresas, consideradas as maiores construtoras de imóveis residenciais pelo ITC, consultoria especializada em mercado imobiliário... Segundo Dias, o prestador do serviço basicamente preenche o contrato para o cliente, pois como o contrato é padrão, nem há muita abertura para se discutir as cláusulas
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