Cumprimento Pelo Espólio em Notícias

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, rejeitou o Recurso Especial do espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que tentava reverter condenação por contratações ilegais... O ministro apontou que caberia aos dirigentes da Cetesb zelar pelo respeito à ordem legal, recusando o cumprimento de ordens ilegais... Para o ministro, também não é possível eximir o ex-governador de sua responsabilidade pelas contratações levando em consideração que caberia à Cetesb recusar o cumprimento de uma imposição ilegal

Uma empresa de concessão de rodovias foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 150 mil, juntamente com verbas trabalhistas, aos representantes do espólio de um ex-funcionário... Extraímos disso que as empresas devem privilegiar em seus quadros a manutenção de empregados em condição delicada, como no caso de doença grave, como forma de cumprimento, inclusive, de sua função social

Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos; R$ 107,7 milhões do espólio de Sérgio Guerra; R$ 333,3 milhões de Eduardo da Fonte; R$ 200 milhões de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R... Em cumprimento à decisão do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores correspondentes a até: R$ 1,8 bilhão do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André... A decisão atinge o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE), os espólios

No STJ, Guerra Júnior afirmou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, em razão de ter agido em cumprimento à ordem do então prefeito Jânio Quadros... A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, acolheu a prescrição da ação de cobrança proposta contra o espólio de Jânio Quadros da Silva, ex-prefeito de São Paulo, e Nelson Guerra... No caso, o município de São Paulo moveu uma ação de indenização contra o espólio e Guerra Júnior, em razão de o então prefeito Jânio Quadros ter autorizado a cessão gratuita do Pacaembu (Estádio Paulo

Organização é fundamental no cumprimento desta obrigação, que deve ser feita anualmente. ▶️Quem deve declarar o IR... Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva; ✅Rendimentos Recebidos Acumuladamente; ✅Imposto Pago/Retido; ✅Pagamentos Efetuados; ✅Doações Efetuadas; ✅Bens e Direitos; ✅Dívidas e Ônus Reais; ✅Espólio

um mero cumprimento de obrigação dos sucessores em simplesmente outorgar a escritura definitiva ao comprador , pois não houve pagamento prévio e o bem ainda integrava patrimônio do falecido quando de... O preço foi inteiramente pago somente quando o espólio do de cujus outorgou a escritura definitiva de compra e venda ao comprador... No caso do processo em comento, o comprador de um imóvel encontrou entrave ao tentar registrar a escritura pública de compra e venda firmada com o espólio do vendedor

Com esse entendimento, o colegiado negou o recurso de um espólio que, no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (R$ 1,7 milhão), depositou um imóvel (e não o valor... Citando precedente firmado no REsp 1.803.985 , a relatora esclareceu que, no cumprimento definitivo, a multa será excluída apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem... "Todavia, se se tratar de cumprimento provisório da decisão, a multa e os honorários advocatícios não serão devidos se houver o simples depósito judicial do valor (que, pois, não se confunde com o pagamento

pretendido pela empresa não fosse impedir o recebimento do valor adicional de R$ 1.500.000,00 pelo autor, foi o seu agir intencional (doloso), conforme apurado pelas instâncias ordinárias, que impediu o cumprimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal é decidir sobre o direito do espólio ao recebimento dos valores da reserva especial revertidos pela entidade fechada de previdência complementar, após a... DESTAQUE O espólio faz jus ao recebimento dos valores revertidos pela entidade fechada de previdência complementar, após a morte da beneficiária, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores

No STJ, Guerra Júnior afirmou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, em razão de ter agido em cumprimento à ordem do então prefeito Jânio Quadros... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a prescrição da ação de cobrança proposta contra o espólio de Jânio Quadros da Silva, ex-prefeito de São Paulo, e Nelson Guerra Júnior, seu... No caso, o município de São Paulo moveu uma ação de indenização contra o espólio e Guerra Júnior, em razão de o então prefeito Jânio Quadros ter autorizado a cessão gratuita do Estádio Paulo Machado de

No STJ, Guerra Júnior afirmou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, em razão de ter agido em cumprimento à ordem do então prefeito Jânio Quadros... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a prescrição da ação de cobrança proposta contra o espólio de Jânio Quadros da Silva, ex-prefeito de São Paulo, e Nelson Guerra Júnior, seu... No caso, o município de São Paulo moveu uma ação de indenização contra o espólio e Guerra Júnior, em razão de o então prefeito Jânio Quadros ter autorizado a cessão gratuita do Estádio Paulo Machado de