Dano Moral e Dano Estético em Notícias

Sairíamos da seara do dano puramente estético para voltarmos ao dano moral... O dano estético que já é tratado como modalidade autônoma, já é um exemplo disso. E a tendência é que continue assim mesmo, saindo daquela velha seara de dano material e moral... Em algumas apólices de seguro, especialmente as de automóveis, já se verifica, quando contratada, cobertura para o chamado dano estético. Mas o que é o dano estético

moral e R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo dano estético, ambos atualizados da intimação do acórdão (Súmula 362, STJ), a que se agregam juros moratórios de 1% ao mês da citação na responsabilidade civil... O dano moral está caracterizado. Pede reforma, nos termos da inicial. Segundo o relator do Recurso de Apelação, Des... O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de 1º grau de Cotia/SP e condenou a empresa de ônibus em Danos Morais e Estéticos por ocasião de desastre em rodovia

estéticos e morais... Maria Cláudia Bedotti acrescentou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificamente admite a acumulação das indenizações por dano moral e dano estético decorrentes de um mesmo incidente... Em relação aos danos morais, a magistrada destacou que esses danos estão bem fundamentados, não apenas pela dor física resultante das lesões e do sofrimento durante a recuperação, mas também pelo profundo

Assim, diante das provas, o juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, relator no processo, determinou o arbitramento do dano moral e estético, mas seguindo o disposto no artigo 223-G da CLT... NJ – Amputação parcial de dedo de trabalhadora em fábrica de chaves de Pouso Alegre gera dano moral e estético Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de... O laudo pericial apontou, ainda, que há dano estético, avaliado em 2 pontos de um total de 50 pontos, conforme Instrumento para Análise do Dano Estético no Brasil

(SÚMULA 370, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 16/02/2009, DJe 25/02/2009) Súmula 387 É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... Súmula 37 São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato... (SÚMULA 387, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/08/2009, DJe 01/09/2009) Súmula 388 A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

indenização de R$ 40 mil por danos morais e estéticos... ingressou com ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos... estéticos e morais de R$ 40 mil

A 1ª Turma reconheceu que o dano estético não se resume a casos de deformidade física... Com base nas provas periciais, a 1ª Turma do TRT determinou o pagamento de lucros cessantes, pagamento de danos morais e de danos estéticos... A sentença, proferida na Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, determinou o pagamento de 10 mil reais por danos morais considerando o abalo moral e as sequelas definivas na voz da trabalhadora

Conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, é possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes do mesmo evento, desde que possam ser identificadas... estéticos e morais... Opinião -> Essa decisão reforçou um posicionamento que vários escritores jurídicos já faziam, e não haviam tantas decisões favoráveis, que são os danos estéticos, morais e materiais

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da “dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação” sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no a rtigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

morais e estéticos decorrentes do sinistro... O caso já havia sido julgado parcialmente procedente pela 3ª Vara Cível da capital, oportunidade em que a Justiça reconheceu o dano moral e fixou a indenização em 15 mil reais... A decisão, prolatada na sessão de julgamento desta quarta-feira, 5/2, majorou o valor da indenização por danos morais para 20 mil reais e reconheceu a necessidade de reparação por danos estéticos, em igual