Danos Materiais em Notícias

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  • Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos

    Notícias03/02/2017Âmbito Jurídico
    Ele entendeu que a perda de uma chance estava comprovada, assim como os danos materiais... Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua moto... Em primeira instância o juiz José Carlos de Matos condenou o motorista a pagar indenizações de R$5.164 por danos materiais, referentes ao valor de mercado da moto e às despesas médicas, R$2.712 pela perda
  • Vítima de arrastão em show artístico será indenizada por danos materiais

    Notícias30/08/2017Perfil Removido
    Requereu a reforma da sentença e a condenação das apeladas para indenizá-la moral e materialmente, com os danos materiais estimados em R$ 3.499,00, que foi o valor do aparelho celular... Logo, a apelante faz jus ao recebimento do valor pelo dano material, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor... A apelante buscava a reforma de sentença que julgou improcedentes seus pedidos por danos morais e materiais em razão do furto de seu celular durante o evento
  • Cumulação de danos materiais, morais e estéticos

    Notícias30/04/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    II) Danos estéticos: são as deformidades físicas, visíveis, morfológicas, facilmente constatadas. III) Danos materiais: são os prejuízos econômicos resultantes da lesão no patrimônio... Ela também terá direito à indenização por danos materiais, referentes às despesas pós-operatórias. O médico foi condenado a indenizar a paciente em razão de uma cirurgia feita no joelho errado... Hoje, "o direito moderno já não mais confina o dano moral nos limites do dano estético, pois considera ser devida indenização por dano moral em razão de defeito físico"[ 4 ]
  • É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

    Notícias12/02/2016Sergio Fonseca Iannini
    Na hipótese, uma mera possibilidade de ocorrência do dano não é suficiente para que haja a condenação em danos materiais... O magistrado acrescentou que, quanto à fixação de multa compensatória (danos materiais) pelo dano causado ao pavimento das rodovias federais, deve-se demonstrar a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade... A empresa também havia sido condenada a pagar multa pelos danos materiais e morais causados
  • Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

    Notícias16/10/2015David Matricardi Junior
    No recurso ao TST, a trabalhadora insistiu no pedido de reparação por danos materiais, com o pagamento em forma de pensionamento vitalício... O colegiado restabeleceu sentença fixando indenização por danos materiais em prestações mensais à trabalhadora... Na avaliação do magistrado, a decisão do TRT violou o dispositivo ao excluir da condenação o pagamento da indenização por danos materiais
  • Projeto proíbe estacionamentos de utilizarem informes sobre danos materiais

    Antonio (PR), que pede a proibição de informes de qualquer espécie em estacionamentos ou similares, com dizeres que isentem os estabelecimentos da responsabilidade por danos materiais ou objetos deixados... Ele sustenta que “da mesma forma, os serviços de manobristas, oferecidos em eventos, shows, bares e casas noturnas, conhecidos como valet service, também são responsáveis por qualquer dano
  • Justiça condena empregado a pagar danos materiais a empresa

    Notícias28/12/2015Adenilson Duarte
    No processo, a empresa pede que o valor por danos materiais decorrentes de prejuízos financeiros causados pelo réu seja de R$ 313.584,00... A empresa Cipatex do Nordeste S/A entrou com uma ação de indenização por danos materiais contra um trabalhador acusado de fazer pagamentos irregulares e suspender descontos na folha de pagamento, beneficiando... Na Segunda Instância os desembargadores da Primeira Turma de Julgamento determinaram que o valor da indenização por danos morais seja apurado com base na documentação que está no processo, observado os
  • Celg deverá indenizar seguradora por danos materiais

    Notícias29/02/2012JurisWay
    Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O juiz da 5ª Vara Cível de Goiânia, Paulo César Alves das Neves, condenou a Celg Distribuição S.A. a indenizar o valor de R$ 12.750 em danos materiais ao Bradesco Auto... A seguradora entrou com a ação porque precisou ressarcir o estabelecimento segurado, Solarium Motel, pelos danos elétricos ocasionados por queda brusca de energia... Restou demonstrado o nexo de causalidade entre a falha na prestação dos serviços por parte da ré e a ocorrência dos danos causados nas placas eletroeletrônicas do elevador instalado no estabelecimento
  • Dano material nos juizados

    Notícias03/11/2010Direito Público
    A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização por danos materiais, tem sido assunto recorrente em diversos debates... materiais a um suposto consumidor de seus cigarros... Especiais Civeis e Criminais -- o Supremo voltou a discutir o assunto, na análise do Recurso Extraordinário nº 537427 , interposto pela Souza Cruz contra ação de indenização que a condenou ao pagamento de danos
  • É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

    Notícias11/02/2016Âmbito Jurídico
    Na hipótese, uma mera possibilidade de ocorrência do dano não é suficiente para que haja a condenação em danos materiais... O magistrado acrescentou que, quanto à fixação de multa compensatória (danos materiais) pelo dano causado ao pavimento das rodovias federais, deve-se demonstrar a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade... A empresa também havia sido condenada a pagar multa pelos danos materiais e morais causados
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