Desbloqueio de Veículo em Notícias

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  • TJ decide que preço muito inferior ao de mercado afasta a boa-fé do comprador

    Via @tjdftoficial | A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão de 1a instancia que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto... O comprador alegou que o veículo que adquiriu foi bloqueado indevidamente, por ordem do juiz criminal, que condenou o vendedor por estelionato... E registrou: “A aquisição do veículo a preço vil configura a má-fé do adquirente”. Apesar do recurso do comprador, os desembargadores não lhe deram razão
  • PB: Juízes da comarca de Sousa ordenaram o desbloqueio da rodovia BR 230 invadida pelos “sem terra”

    Notícias24/08/2015Correio Forense
    Os juízes da Comarca de Sousa, no alto sertão da Paraíba, determinaram o desbloqueio da rodovia BR 230, na manhã desta segunda-feira... contra à pessoa, se encontram bloqueando a rodovia BR 230, n o trecho que liga as cidades de Aparecida à Sousa, próximo ao posto de combustíveis Andrezão, impedindo, assim, o livre tráfego de pessoas e veículos
  • MP pede desbloqueio de rodovia estadual em Soledade

    MP pede desbloqueio de rodovia estadual em Soledade Estrada foi bloqueada nesta segunda-feira A Promotoria de Justiça de Soledade ajuizou, nesta terça-feira, 16, uma ação civil pública para declarar nula... Alternativa ou cumulativamente, o MP solicita que não seja cobrado pedágio de veículos emplacados em municípios da região, em Soledade ou de moradores cujo acesso ao centro depende da passagem pela praça
  • TJ-SP impede penhora de auxílio e saque emergencial do FGTS de devedores

    Notícias01/10/2021Hiromoto Advocacia
    A decisão se deu em ação de cobrança movida por uma concessionária de veículos, que acabou concordando com a impenhorabilidade do benefício... Credor concordou com desbloqueio Em outro julgamento, a 12ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 900 referentes a três parcelas do auxílio emergencial de um devedor... Em um dos julgamentos, a 21ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 600 da conta poupança social de um devedor
  • TRF4 mantém ordem de desbloqueio das rodovias federais na região de Maringá (PR)

    Notícias27/02/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (27/2) recurso do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Maringá e Região e manteve a determinação de desbloqueio das... “É público e notório que o fluxo de veículos acabou sendo interrompido ou mesmo seriamente obstado, o que extrapolou o direito à livre manifestação previsto na Constituição , pois as manifestações estão
  • Diretor do Detran apresenta sugestões para mudar legislação referente a veículos sinistrados

    O diretor do Detran discorreu também sobre os procedimentos adotados pelo órgão nos casos de transferência e desbloqueio de veículos acidentados, emissão de novo certificado de segurança veicular e transferência... diretor-geral do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Ildo Mário Szinvelski, apresentou uma série de sugestões para alterar a legislação relativa ao registro e transferência de veículos... Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança Veicular, a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) numa autarquia, a realização de vistoria antes dos leilões de veículos
  • Desbloqueio gratuito para clientes da BrT

    Notícias13/02/2009Justilex
    A campanha de desbloqueio envolverá 32 lojas e 40 quiosques da BrT, além de 97 veículos móveis da Oi que circularão no Distrito Federal e nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná... O primeiro passo está sendo dado com a campanha do desbloqueio. "Quem está fazendo o desbloqueio é a marca Oi... Para fazer o desbloqueio, o cliente só precisa levar o celular adquirido na BrT
  • Transportadora consegue desbloquear valores penhorados em uma ação de execução

    Notícias13/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Os valores foram liberados mediante a penhora de bens imóveis e de um veículo indicados pela empresa. O magistrado apresentou o seguinte precedente: Ler mais... Justiça para garantir o pagamento de seus funcionários e prestadores de serviços: ao se manifestar em uma ação de execução fiscal (voltada à quitação de tributos vencidos), a transportadora pediu o desbloqueio
  • Justiça determina desbloqueio de rodovias federais no estado de Minas Gerais

    Notícias02/07/2013Agência Brasil
    Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília - A Justiça Federal acatou hoje (2) pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou o desbloqueio das rodovias federais no estado de Minas Gerais... rodovias federais por onde passam diariamente cargas perigosas, como é o caso de combustíveis, e outros produtos químicos de alta combustão, há ainda, um enorme risco de acidentes envolvendo esses veículos
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