Discriminacao Ilegitima em Notícias

Discriminação No entanto, esse mesmo precedente também fixa entendimento a respeito das situações em que tal exigência, pode, sim, caracterizar lesão moral: "Não é legítima e caracteriza lesão moral a... incidente de recurso repetitivo — SBDI-1, para o Tema Repetitivo 1, processo TST-IRR- 243000-58.2013.5.13.0023 —, o tribunal fixara a tese de que a exigência da certidão, feita por empregadores, não é ilegítima

Um alerta para a prática de discriminação ilegítima com base em traço estético... A Constituição Federal (art. 3º, IV) proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Decisão tomou por base ação do MPT e prevê indenização de cem mil reais pelo dano moral coletivo A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por discriminação estética, referente à proibição do

Legítima ou ilegítima, a prática da escravidão é, segundo o professor Figueira, um fenômeno antigo na humanidade, e no Brasil continua existindo nos dias de hoje, em suas práticas de exploração do trabalho... O desembargador Eduardo Zanella ressaltou a importância do evento, especialmente nos tempos atuais em que ainda se registram inúmeros casos de discriminação racial e de tráfico de pessoas... O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª, conduziu a cerimônia de abertura, que

Um alerta para a prática de discriminação ilegítima com base em traço estético... A Constituição Federal (art. 3º, IV) proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Decisão tomou por base ação do MPT e prevê indenização de cem mil reais pelo dano moral coletivo A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por discriminação estética, referente à proibição do

Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais... Gilmar Mendes foi mais duro:"O entendimento de que a veiculação de imagens homoafetivas é 'não corriqueiro' ou 'avesso ao campo semântico de histórias de ficção' reproduz um viés de anormalidade e discriminação

Aduzem, também, que a corretagem não poderia ser cobrada, tendo em vista a sua não discriminação de forma clara no contrato... inscrição ilegítima em rol de inadimplentes abala o crédito do consumidor e viola sua honra objetiva... Sendo indevida a cobrança da corretagem, por óbvio que a inscrição é ilegítima, e o dano moral resta verificado, independente de comprovação, por se entender, segundo jurisprudência pacífica, que a mera

“Em vez de estabelecer discriminação positiva suficiente para garantir igualdade, esta Lei estabeleceu evidente distorção que, ademais, avança de forma irrazoável e ilegítima sobre a autonomia de organização

“Em vez de estabelecer discriminação positiva suficiente para garantir igualdade, esta Lei estabeleceu evidente distorção que, ademais, avança de forma irrazoável e ilegítima sobre a autonomia de organização

persuasivos e inter pares não se prestando para Taís fins qualquer criação de normas Extra legais seja para efeitos de Conduta ou de finalidade que impliquem eventual pretensão considerada por nós ilegítima... proteção aos direitos e interesses das pessoas em desenvolvimento, cuja vulnerabilidade e fragilidade justificam o tratamento especial destinado a colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Maranhão, Maria Gorethi dos Santos, defende que o texto da base mantenha questões relativas à violência e à discriminação na escola... Continua: Fórum Nacional de Educação considera Base Nacional Curricular Comum ilegítima Reportagem – Lara Haje Edição – Newton Arajújo A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura