Discriminacao Ilegitima em Artigos e Notícias

Doutrinariamente se diz que o ato discriminatório traz consigo uma distinção ilegítima que promove diferenças entre duas pessoas ou entre dois grupos, o que contraria o princípio da isonomia, de envergadura... ou seja, a mera conduta leva à discriminação... A menção específica a “propósito” e a “efeito” no conceito geral de discriminação significa que, mediante tais termos, a discriminação abrange não só práticas intencionais e conscientes (discriminação

Resenha : “Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina... Em que tome como explicação que as autoras nomeiam essas decisões como violência de gênero institucional: Nesse sentido, vale a pena trazer à análise algumas situações que demonstram a discriminação e... de gênero contra a mulher encontra-se presente, para além de certos aspectos da legislação, no conteúdo de argumentos jurídicos e decisões judiciais que incorporam estereótipos, preconceitos e discriminações

O procurador Luciano Arlindo Carlesso vê a decisão como uma boa oportunidade de o tribunal catarinense aprofundar o debate sobre as restrições ilegítimas e desproporcionais aos direitos fundamentais e... Florianópolis – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em caso de discriminação... humanos no trabalho, mas especialmente sobre a discriminação estética no ambiente laboral como desdobramento do princípio geral de liberdade e expansão da personalidade de cada um construir a sua própria

Há diferentes maneiras da manifestação da discriminação... A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado... causador da discriminação não percebe que o seu ato está causando um mal ao indivíduo, não há a lucidez, a percepção de por parte dele de causar tal fato por isso se dá de uma forma "inocente"

As provas entendidas como ilícitas ou ilegítimas não são acatadas... Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação." artigos 1º e 8º, I e II do Pacto de San José da Costa... Ambas são antinormativas, mas uma é ilícita, enquanto a outra é ilegítima

para a discriminação de terras, o administrativo e o judicial... se nota que a preocupação do legislador era a de titular todos aqueles que não tinham títulos, mas ocupavam áreas de terres, ou seja, fora o início de uma saga para não deixar perpetuar as posses ilegítimas... Sem querer esgotar o tema, mesmo porque seria muita pretensão, notadamente pelo curto espaço, hoje iremos falar um pouco sobre terras devolutas e o instituto da discriminação

Por fim, se a avaliação seletiva de empregados for baseada na composição genética de cada um, condição imutável e que independe da vontade do indivíduo, haveria clara distinção ilegítima entre os geneticamente... DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NO AMBIENTE LABORAL No caso da discriminação relacionada á saúde latente de alguém, a falta de conhecimento sobre a doença ou o traço genético que a indique seriam suficientes para... Em outras palavras, a seleção dos mais capacitados ao serviço não constitui discriminação

Discriminação pela orientação sexual. 05. Orientação sexual e discriminação no emprego. 01... Orientação sexual e discriminação no emprego... Discriminação pela orientação sexual. Discriminação, como sabemos, consiste no tratamento desigual ou preferencial de alguém, prejudicando outrem

Com base nisso, é proíbido em nosso país qualquer tipo de discriminação ilegítima, em principal, durante a contratação de empregados de uma empresa... é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"... Victor Carvalho O art. 5º , XLI , da Constituição Federal afirma: "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais"

A filiação ilegítima é considerada quando o filho é gerado de pais não casados entre si, podendo o filho ilegítimo natural ou espúrio... Desta forma, o primeiro efeito do casamento é a criação da família legítima, vez que a família fora do casamento era considerada como ilegítima... diz respeito à filiação, e tem como objetivo estabelecer absoluta igualdade entre todos os filhos, em direitos e qualificações, não admitindo nenhuma forma de distinção entre filiação legítima ou ilegítima