Dispensa de Professor Ao Término do Ano Letivo em Notícias

A Súmula 10 também inovou ao incluir o aviso prévio entre as verbas asseguradas aos professores na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares... Pelo texto anterior, a gestante não tinha direito à estabilidade provisória durante o contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constituía dispensa... Produzida e editada pelo segundo ano consecutivo pela revista eletrônica Consultor Jurídico , a publicação mostra como a Justiça do Trabalho está estruturada no país, apresenta uma radiografia completa

Como fica: Acrescenta que os professores também têm direito a aviso prévio no caso de demissão sem justa causa ao término do ano letivo ou durante as férias escolares... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Nova súmula O que dizia: Não tinha regras... AVISO PRÉVIO PARA PROFESSOR Alteração na Súmula 10 O que dizia: Determinava que professores tinham direito ao pagamento de salários durante as férias escolares

Acrescenta que os professores também têm direito a aviso prévio no caso de demissão sem justa causa ao término do ano letivo ou durante as férias escolares... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Nova súmula Não tinha regras... AVISO PRÉVIO PARA PROFESSOR Alteração na Súmula 10 Determinava que professores tinham direito ao pagamento de salários durante as férias escolares

Acrescenta que os professores também têm direito a aviso prévio no caso de demissão sem justa causa ao término do ano letivo ou durante as férias escolares... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Nova súmula Não tinha regras... AVISO PRÉVIO PARA PROFESSOR Alteração na Súmula 10 Determinava que professores tinham direito ao pagamento de salários durante as férias escolares

semestre letivo de 2008, quando o programa começou a ser implementado, dados que somente os agentes públicos poderiam dispor... do ensino fundamental nas escolas municipais, com acompanhamento pedagógico de alunos e professores, além da prestação de serviços de apoio... E mais: a a contratação da empresa estava preordenada antes mesmo do término do processo de inexigibilidade e da formalização do contrato

semestre letivo de 2008, quando o programa começou a ser implementado, dados que somente os agentes públicos poderiam dispor... do ensino fundamental nas escolas municipais, com acompanhamento pedagógico de alunos e professores, além da prestação de serviços de apoio... E mais: a a contratação da empresa estava preordenada antes mesmo do término do processo de inexigibilidade e da formalização do contrato

Qual o papel do professor orientador da instituição de ensino... Os contratos firmados na vigência da lei anterior permanecerão válidos até o seu término... Os anos finais do ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos são os equivalentes ao período do 5º (quinto) ao 9º (nono) ano do ensino fundamental regular

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES... CONTRATO VIGENTE HÁ MENOS DE UM ANO (nova redação) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 262 PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO... 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 8 JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 9 AUSÊNCIA DO RECLAMANTE (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 10 PROFESSOR

§ 3º - Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento a que se refere o caput deste artigo... (Redação dada pela Lei nº 2.924 , de 21-10-56, DOU 24-10-56) Art. 301 - O trabalho no subsolo somente será permitido a homens, com idade compreendida entre 21 (vinte e um) e 50 (cinqüenta) anos, assegurada... TST: OJ SDI-1 206, OJ SDI-1 393 Art. 319 - Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames

A celebração de convênio de concessão de estágio entre os órgãos e entidades com a instituição de ensino não dispensa a celebração do termo de compromisso de que trata o inciso II do art. 5º desta Orientação... vínculo empregatício; VI - valor da bolsa mensal; VII - carga horária semanal de vinte ou trinta horas compatível com o horário escolar; VIII - a duração do estágio será de no máximo quatro semestres letivo... - compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. § 1º O estágio como ato educativo supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor