Disposições de Ofício em Notícias

Tomemos o próprio exemplo do ofício que menciona a Peste Negra... Williams, Fogel, etc.) sobre tráfico transatlântico de escravos; Portanto, data vênia, não vislumbramos motivo para a alteração sugerida por esta respeitável DPE, embora estejamos absolutamente à disposição... Prezados Senhores, Em resposta ao Ofício nº 01/2020 encaminhado pelos Defensores Públicos responsáveis pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - NUDECON, tecemos

Por entender que tal disposição é um ato de simples administração do inventariante (no caso, mãe do herdeiro) que independe de autorização judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário, estabelecidos em livre pactuação entre os advogados e a inventariante... O aumento patrimonial no valor da herança alterou, consequentemente, o valor dos honorários de R$ 60 mil para R$ 294 mil, mas, de ofício, o juiz reduziu as verbas de 20% para 10%, sob o pretexto de que

Aprimoramento da proposta – Tanto no ofício quanto no memorando, a procuradora-geral se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca da proposta, bem como para receber sugestões... Memorando nº 2/2019 - GAB/PGR Ofício-Circular nº 8/2019 - GAB/PGR... Em dois documentos – um memorando e um ofício circular – enviados nesta segunda-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou a proposta de resolução que institui ofícios de atuação

O caso concreto chamou a atenção dos ministros porque o preso, que seguia doente, ainda não havia passado por exames médicos por falta de escolta policial à disposição... Nos debates, os ministros manifestaram o cuidado para resolver o caso sem criar uma jurisprudência no sentido de que, para presos com problema de saúde, será sempre possível a concessão de HC de ofício

Por entender que tal disposição é um ato de simples administração do inventariante (no caso, mãe do herdeiro) que independe de autorização judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário, estabelecidos em livre pactuação entre os advogados e a inventariante... O aumento patrimonial no valor da herança alterou, consequentemente, o valor dos honorários de R$ 60 mil para R$ 294 mil, mas, de ofício, o juiz reduziu as verbas de 20% para 10%, sob o pretexto de que

O Conselho afirmou ainda estar à disposição para colaborar com a elucidação dos fatos... Em resposta, foi encaminhado um novo ofício ao CRM-AM para que as devidas providências fossem tomadas

Por entender que tal disposição é um ato de simples administração do inventariante (no caso, mãe do herdeiro) que independe de autorização judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário, estabelecidos em livre pactuação entre os advogados e a inventariante... O aumento patrimonial no valor da herança alterou, consequentemente, o valor dos honorários de R$ 60 mil para R$ 294 mil, mas, de ofício, o juiz reduziu as verbas de 20% para 10%, sob o pretexto de que

Aprimoramento da proposta - Tanto no ofício quanto no memorando, a procuradora-geral se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca da proposta, bem como para receber sugestões... Em dois documentos - um memorando e um ofício circular - enviados nesta segunda-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou a proposta de resolução que institui ofícios de atuação... Também determina que não “haverá redistribuição” de processos e procedimentos já em andamento para os novos ofícios, exceto se houver indicação do procurador natural

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo

Para a desembargadora-relatora do acórdão, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, o Estado, por meio do juízo, deve utilizar-se dos meios coercitivos colocados à sua disposição para obrigar o devedor a quitar... Assim, o juízo de 2º grau reformou a decisão original e determinou que a vara onde corre o processo realize a expedição de ofícios para pesquisa junto às instituições financeiras... A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a administradoras de cartão de crédito e a instituições financeiras 100% digitais