E Ao de Que Todos São Iguais Perante a Lei, sem Distinção de Qualquer Natureza em Notícias

desvalidos pela lei maior do Brasil, bem como em seu artigo 5º , XLII , agrava o racismo como crime, inafiançável e imprescritível, senão vejamos: 📌 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade, nos termos seguintes:... XLII - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. 📢 NÃO COMPACTUE COM ESSE CRIME

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança... e à propriedade, nos termos seguintes: (…) LVI — são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”... ambientais que fundamentaram denúncias contra os advogados, contrariando o princípio da vedação das provas ilícitas que consta no artigo 5º , inciso LVI Constituição Federal de 1988 que determina que “todos são

Não pode haver distinção. O valor cobrado de um terá que ser exatamente igual ao cobrado de outro... No âmbito constitucional, o artigo 156, inciso III, concede aos municípios a competência tributária para instituir o ISS, que incidirá sobre serviços de qualquer natureza, definidos em lei complementar... Essas duas afirmações são suficientes para a análise que se propõe e tratam de uma questão vinculada à isonomia

"De acordo com a Constituição , todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida... Outras sanções previstas na norma são a suspensão do funcionamento do estabelecimento por trinta dias e até a sua interdição... O texto é baseado nas medidas estabelecidas pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal 12.288 /10). A proposta ainda será votada pela Casa em segunda discussão

Cartórios de Brasília lideram a lista Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... Casamentos entre Iguais são Legais: campanha orienta casais do mesmo sexo Desde 2013, o DF já realizou 253 casamentos civis de homossexuais... são Legais, com orientações sobre os procedimentos necessários para realizar a cerimônia – que não pode ser negada pelos cartórios

Cartórios de Brasília lideram a lista Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... Casamentos entre Iguais são Legais: campanha orienta casais do mesmo sexo Criado em 26 de Maio de 2015, às 08:35 Desde 2013, o DF já realizou 253 casamentos civis de homossexuais... são Legais, com orientações sobre os procedimentos necessários para realizar a cerimônia – que não pode ser negada pelos cartórios

Enquanto o artigo 5º garante que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"... "Desde de 1988, graças à Constituição Federal , o Brasil tem leis que possibilitam combater o racismo... Em seu inciso XLII, o Art. 5º da Constituição afirma que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei"

Aduz o art. a cima citado: Art. 5º CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito... É ela: "EU ACHO QUE O NAZISTA, TINHA QUE TER O PARTIDO NAZISTA, RECONHECIDO PELA LEI .", isso, segundo ele, em nome da liberdade de expressão. Pois bem... Sendo a Constituição a Lei Máxima do ordenamento jurídico brasileiro, é indubitável o direito que temos de nos expressar. Mas, até onde vai minha liberdade de expressão

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança... Estamos acompanhando, nos últimos dias, o retorno do julgamento que analisa a natureza criminosa do art. 28 da Lei de Drogas (11.343/06)... e à propriedade, nos termos seguintes: XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; É válido deixar claro que o julgamento em pauta pelo STF está a analisar a natureza criminosa do porte

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade , à segurança... Werneck disse estar impressionado com o sentimento predominante entre os magistrados brasileiros que se assumem como “servidores da lei e da Constituição”... Os professores – e aqui lembrando-os como os operários da educação e cultura que são a base de muito que o Brasil atual precisa – dentro desse conceito constitucional de igualdade, acaso não mereceriam