Energia Eletrica em Notícias

Na origem, o MPF ajuizou ação civil pública contra concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul para que o fornecimento de energia aos usuários residentes no estado não fosse interrompido por... De acordo com o autor da ação, o serviço de energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representaria uma restrição arbitrária ao direito do cidadão... Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel

No dia 25 de março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento... PARA TODO O BRASIL: A população pobre (inscrito no programa TARIFA SOCIAL), com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no

Ultimamente temos observado que os gastos com energia elétrica realmente se traduzem no grande vilão para os orçamentos domésticos e empresariais... Por meio de uma ação judicial de Recuperação de Cobrança Indevida de ICMS na Fatura de Energia Elétrica, o consumidor consegue redução das futuras contas e a devolução do valor pago a mais nos últimos... Dependendo do valor da sua conta de energia elétrica, com certeza a busca pelo seu Direito passa a ser muito interessante pelos valores envolvidos, como por exemplo: Valor médio da Conta de Luz Até R$

O corte indevido de energia elétrica causa dano moral, pois trata-se de serviço essencial. São grandes os transtornos de quem tem energia elétrica de sua residência interrompida... Pode ser considerado corte indevido quando o consumidor possui todas as faturas da energia pagas em dia e a empresa realiza a interrupção do serviço por um equívoco, ou então, mesmo quando há atraso no

O fórum da comarca de Cavalcante está sem energia elétrica nesta sexta-feira (14) e ainda não há previsão para normalização do serviço.

A Diretoria do Foro da comarca de Inhumas avisa que o prédio está sem energia elétrica na tarde desta sexta-feira (9). Não há previsão do retorno do serviço.

A comarca de Ivolândia está sem energia elétrica na manhã desta segunda-feira (29). Ainda não há previsão para normalização do serviço.

Neste caso, a mercadoria em circulação a que me refiro, é a energia elétrica consumida... No entanto, o ICMS que deveria ser cobrado apenas sobre o que de fato é consumido (energia elétrica), vem sendo cobrando irregularmente em cima das TARIFAS... ou seja, no momento em que a energia elétrica é efetivamente consumida pelo contribuinte, circunstância não consolidada na fase de distribuição e transmissão

O fórum de Cavalcante está sem energia elétrica. Com isso, os serviços que dependem de internet estão prejudicados. Ainda não há previsão para solução do problema.

O fórum da comarca de Cavalcante informou, nesta sexta-feira (24), que se encontra sem energia elétrica e que não há previsão de retorno do serviço. (Texto: Centro de Comunical Social do TJGO)