Estupro em Notícias

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  • Estupro de vulnerável

    Notícias29/03/2020Marinho Advogados
    Estupro de vulnerável, conduta descrita no art. 217-A do CP . b) Sim... Estupro de vulnerável (0,2) – art. 217-A do CP (0,1) 0 / 0,1 / 0,2 /0,3 b) Sim... Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13 , § 2º , a, do CP ), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. c) Não, pois
  • Você sabe o que é estupro corretivo?

    Notícias26/02/2019Caio de Sousa Mendes
    A lei 13.718 de setembro de 2018, além de uma série de alterações, trouxe como causa de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo... O delito de estupro possui uma pena que vai de 6 a 10 anos de reclusão, e em sendo o estupro corretivo, será aplicada causa de aumento de pena de 1/3 a 2/3... Portanto, desde setembro com a entrada em vigor da lei 13.718 que os crimes de estupro passaram a ter pena maior pelos danos causados
  • O estupro e a irrazoabilidade da dúvida

    Em síntese, sim, a prova no estupro é complexa... bit.ly/3kW4fun | "Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm..."... Algo comum em casos de crimes sexuais, em especial o estupro, nos quais esses — os vestígios físicos — se existentes, em casos de violência real, exigem da vítima que antes de qualquer avaliação médica
  • Estupro a distância, através da internet

    Notícias08/03/2020Adeilson Oliveira
    É de se observar que o crime de estupro, em sua etimologia, ainda sem a conotação sexual, carregava o significado de ficar imóvel, atônito, estupefato... software de áudio e vídeo, apresentando-se sem roupa a um menino de 10 anos de idade, manteve com ele, durante um razoável período, conversas de cunho sexual, praticando, desta forma, o ilícito de estupro... A tutela penal, ao remodelar o tipo penal de estupro conferiu a proteção necessária para o vulnerável, no sentido de que, mesmo sem o contato físico, mas desde que haja um meio de comunicação eficiente
  • Cultura do estupro

    Notícias07/06/2015Câmara dos Deputados
    Os fatos assustadores empurraram o país para refletir sobre porque nos transformamos numa cultura do estupro... No fim do mês de maio, o país acompanhou a divulgação de um caso de estupro coletivo que aconteceu no Rio de Janeiro
  • O estupro da razão

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Condenável sob todos os aspectos, até porque toda a armação foi para aumentar a audiência de um programa lamentável, o maior estupro não é o que a TV Globo mostrou, mas é o estupro que se faz da razão... Fonte: Boitempoeditorial http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/01/26/o-estupro-da-razao/... As manifestações de vários setores da sociedade quanto ao possível estupro de uma cidadã brasileira num programa de qualidade cultural zero são sinais de conscientização do entrave que representa para
  • Estupro de vulnerável e o STJ

    Notícias04/12/2015Flávia Ortega Kluska
    Rogerio Schietti Cruz, julgado em 26/8/2015 - Informativo 568), em sede de recurso repetitivo, fixou a seguinte tese: " Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A ,
  • Em bilhete, menina conta sobre estupro por padrasto | Estupro | Delegacia de Praia Grande | Notícias

    A mulher chamou a polícia e o padrasto foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável... Leia mais em: https://www.diariodolitoral.com.br/policia/em-bilhete-menina-conta-sobre-estupro-por-padrasto/136347... Foi preso em flagrante, na quarta-feira (15), no bairro Jardim Trevo, em Praia Grande, um homem de 36 anos acusado de estupro pela enteada, de 11 anos
  • Não foi estupro

    Notícias05/09/2017Kelly Carina Dreher
    Para configurar a prática de estupro é preciso que o agente use da violência ou grave ameaça. No caso polêmico do rapaz que ejaculou na moça, não nota-se a violência ou grave ameaça.
  • Estupro, crimes sexuais

    Crimes Sexuais mais comuns: * Estupro; *Estupro de vulnerável; *Assédio Sexual... Hoje iremos falar do Estupro: Estupro: se encaixa nos CRIMES HEDIONDOS , consiste na submissão a relações sexuais por meio de violência ou agressão sexual, envolvendo não apenas o ato convencional, como... Se tiver interesse, dê uma lida na tipificação do crime de estupro segundo o artigo 213 do Código Penal . Art. 213 do CP
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