Exploração Florestal em Notícias

A Lei 12.651 , de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal , estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal... especial Soluções Tecnológicas para a Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro... Quem busca entender melhor o Código Florestal pode acessar, a partir de hoje (27), o hotsite lançado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que traz informações sobre o tema

Ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio), recomenda que vistorie a área para avaliar a existência de exploração florestal e possível dano ambiental... O Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA) emitiram recomendação conjunta para que o estado do Pará anule as autorizações para exploração florestal e atividade... imediato, as autorizações concedidas em fevereiro deste ano em favor da empresa Nobre Serviços, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) registrado em 2015, e qualquer outra autorização ambiental para exploração florestal

engorda ou extração de matérias primas de origem animal; • 7 Anos: Nos casos em que ocorra atividade de exploração florestal (eucaliptos)... De acordo com o Art. 13 , inciso II , alínea a , do Decreto 59.566 /1966, os prazos mínimos do contrato de arrendamento para cada atividade são: • 3 Anos: Atividade de exploração de lavoura temporária... (soja, milho, trigo, arroz) e ou de pecuária de pequeno e médio porte; • 5 Anos: Atividade de exploração de lavoura permanente (café, cana-de-açúcar) e ou de pecuária de grande porte para cria, recria

As solicitações de autorização de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama antes de 2-5-2018 poderão ser cadastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal... Esses prazos também se aplicam aos pedidos de revalidação, prorrogação de validade ou outros atos relacionados às autorizações de exploração florestal previamente lançadas no sistema DOF, desde que submetidos... A partir de 2-5-2018, todas as solicitações referentes a atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sisnama e não submetidas

A nova Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, das áreas de preservação permanente, e das áreas de reserva legal, e também sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima... florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais... Foi sancionada nesta quarta-feira (17), a Lei nº 12.727 /2012 que trata sobre o Código Florestal

Embora a petição inicial tivesse como pedidos exclusivos a resolução parcial do contrato – especificamente em relação à exploração florestal – e o pagamento de indenização referente ao valor da área que... Em contrapartida, eles abateram do valor do imóvel o montante que seria potencialmente obtido com essa exploração... Para o TJMT, o contrato não deveria ser rescindido Em primeiro grau, o juiz reconheceu a violação de cláusula adjeta de arrendamento florestal, em razão da omissão do comprador em atender o dever de colaboração

A nova Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, das áreas de preservação permanente, e das áreas de reserva legal, e também sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima... florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais... Lei que dispõe sobre o Código Florestal foi sancionada ontem. Foi sancionada ontem (17), a Lei nº 12.727 /2012 que trata sobre o Código Florestal

O controle estatístico do desmatamento e da exploração florestal, segundo os ambientalistas, também não estaria sendo atualizado... É uma mera cópia do Código Florestal”, criticou... do Estado de Mato Grosso às mudanças no Código Florestal

O controle estatístico do desmatamento e da exploração florestal, segundo os ambientalistas, também não estaria sendo atualizado... É uma mera cópia do Código Florestal , criticou... do Estado de Mato Grosso às mudanças no Código Florestal

O Código Florestal estabelece normas sobre proteção de vegetação, parâmetros de reserva legal e estabelece o controle de exploração de matéria-prima de origem florestal... O Código Florestal foi objeto de muitas discussões desde 2012... Quase 18 meses depois, o Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (12/8) o acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro