Furto Mediante Fraude em Notícias

“Pode-se dizer que a clandestinidade é circunstância que difere o furto mediante fraude do estelionato... Segundo o desembargador substituto Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria, a reforma da sentença foi necessária porque, embora as duas condutas - estelionato e furto mediante fraude - tenham a fraude... Na Câmara, o entendimento unânime foi de que Hélio praticou o crime de furto de energia elétrica mediante fraude, com a condenação majorada para dois anos de reclusão, também em regime aberto, substituída

Pode-se dizer que a clandestinidade é circunstância que difere o furto mediante fraude do estelionato... Segundo o desembargador substituto Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria, a reforma da sentença foi necessária porque, embora as duas condutas estelionato e furto mediante fraude tenham a fraude como... Na Câmara, o entendimento unânime foi de que Hélio praticou o crime de furto de energia elétrica mediante fraude, com a condenação majorada para dois anos de reclusão, também em regime aberto, substituída

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

fraude e não estelionato... O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do RHC 62437 , considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

Pode-se dizer que a clandestinidade é circunstância que difere o furto mediante fraude do estelionato... Segundo o desembargador substituto Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria, a reforma da sentença foi necessária porque, embora as duas condutas estelionato e furto mediante fraude tenham a fraude como... Na Câmara, o entendimento unânime foi de que Hélio praticou o crime de furto de energia elétrica mediante fraude, com a condenação majorada para dois anos de reclusão, também em regime aberto, substituída

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma acusada pelo crime de furto mediante fraude, cometido contra cliente da Caixa Econômica Federal (CEF)... Condenada em primeiro grau por furto mediante fraude, nas modalidades consumada e tentada, a acusada recorreu ao TRF3 pleiteando a absolvição pela aplicação do princípio da insignificância

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de dispositivo eletrônico, como celulares e computadores, ligados ou não à internet, mesmo... Segundo a proposta, a punição também se aplica a quem praticar o furto usando programa malicioso ou valendo-se de dados eletrônicos fornecidos pela vítima ou por terceiro induzido a erro

Trata-se de ação instaurada para apurar suposto furto mediante fraude via internet, previsto no art. 155 , § 4.º , II , do CP , praticado em conta bancária da CEF, de onde foi subtraída a importância de... Diante disso, considerou o relator que, tendo em vista "a possível ocorrência de inúmeros saques indevidos, o delito de furto via internet tem potencial ofensivo grave, o qual deve ser firmemente reprimido