Gratificação de 40% em Notícias

Prejuízo milionário A decisão, que ignora a inconstitucionalidade, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos do município... Segundo Mazloum, o valor da gratificação atualmente seria de R$ 8 mil. Clique aqui para ler a ação... O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça ação para suspender a Lei municipal 6.896 de Guarulhos, que incorpora gratificação ao salário

Decisão Na decisão, o presidente da Corte observou que a questão está relacionada a matéria constitucional (artigo 40, parágrafo 4º), o que justifica a apreciação do pedido de suspensão de tutela provisória... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinou a extensão de Gratificação... Contra essa decisão, a associação interpôs agravo de instrumento que foi provido pela 22ª Câmara Cível do TJ-RJ, determinando ao município a implementação imediata da extensão da gratificação

Decisão Na decisão, o presidente da Corte observou que a questão está relacionada a matéria constitucional (artigo 40, parágrafo 4º), o que justifica a apreciação do pedido de suspensão de tutela provisória... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinou a extensão de Gratificação... Contra essa decisão, a associação interpôs agravo de instrumento que foi provido pela 22ª Câmara Cível do TJ-RJ, determinando ao município a implementação imediata da extensão da gratificação

A gratificação teria como referência o vencimento-base do professor na carreira profissional de educação básica, classe A, nível I, 40 horas... Para o deputado João Grandão, a proposta de gratificação sobre o salário-base é constrangedora para educadores que se pós-graduaram e estão há muito tempo atuando no ensino... A Assembleia Legilsativa realizou nesta terça-feira (11/4) um debate sobre o Projeto de Lei 060/2017 que concede Gratificação de Dedicação Plena e Integral de 15% para os professores docentes e coordenadores

Os professores com 1 (uma) matrícula de 20 (vinte) horas semanais que atuarem nas unidades em tempo integral poderão ter sua jornada de trabalho ampliada para 40 (quarenta) horas semanais estabelecidas... O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (12), a Medida Provisória nº 258/2017, que institui a Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos gestores escolares que integram a rede pública estadual... Na Mensagem nº 096/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que esta Medida Provisória institui a Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos gestores escolares

(13º), FGTS, multa 40% sob o FGTS e férias acrescidas de 1/3, assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região)... natalina, FGTS, com 40% e férias acrescidas 1/3, a título de “ prêmio (incentivo) ” O processo conta com atuação do escritório Bruno Ferreira Advocacia... Gerente de Loja que recebia “prêmio” por metas batidas, de forma habitual, através de crédito em cartão, tem reconhecido a natureza Salarial da referida verba, gerando reflexos em gratificação natalina

INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO EXTENSIVO AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS. GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER GERAL. ART. 40, § 7º E 8º , DA CF/88 . RECURSO IMPROVIDO... por força do art. 40, §§ 7º e 8º , CF/88... Dessa forma, é extensível aos inativos e pensionistas o direito à gratificação provisória, por força do disposto no art. 40, § 4.º , da Carta Magna . 2

A proposta exige cumprimento de uma jornada de 8 horas por dia ou 40 horas semanais... O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei nº 1885/16 que propõe a criação de uma gratificação por desempenho de atividade aos servidores das unidades... Se aprovada, a gratificação será atribuída aos empregados lotados no Gabinete de Gestão de Serviços de Qualidade no Atendimento e também na Superintendência de Vap Vupt, vinculados à Secretaria de Gestão

Portaria do Ministério da Saúde nº 484/2014 regulamentou a legislação, delimitando a incorporação da Gacen à remuneração dos aposentados e pensionistas, desde 19 de fevereiro de 2004, no percentual entre 40%... A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a equiparação do pagamento de gratificação entre agentes federais de saúde em atividade e aposentados... O pedido foi contestado pela Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE), unidade da AGU, com fundamento no que dispõe a Lei nº 11.784 /2008, que instituiu a gratificação

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (13), a Medida Provisória (MP) 269 , que institui a Gratificação por Exercício em Unidades de Ensino de Tempo Integral, de caráter... Baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a MP beneficia professores efetivos ou contratados, com regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, que estão em atividade de docência nas unidades de ensino