Habeas Corpus Substitutivo de Revisão Criminal em Notícias

Página 2 de 174 resultados
Ordenar Por
  • STJ Maio23 - Sumiço das Mídias das Audiências Para Revisão Criminal - Nulidade do Processo Origem até a AIJ

    Notícias21/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    corpus substitutivo de recurso próprio ou de revisão criminal... HABEAS CORPUS Nº 816024 - SP (2023/0123964-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES... Sustenta a Defensoria Pública que, ao ajuizar Revisão Criminal, os autos físicos foram remetidos à DPE/SP para exame, qual não foi a surpresa, ao se constatar que a prova oral produzida, que serviu de
  • Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas

    Notícias15/05/2018Supremo Tribunal Federal
    “A condenação transitou em julgado e portanto o habeas corpus é substitutivo de revisão criminal... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus ( HC 118045 ) feito pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, contra condenação... por destruição de provas relacionadas a investigação criminal
  • Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

    Notícias22/10/2012Academia Brasileira de Direito
    “Não está, tout court, ao talante da parte optar entre recurso especial⁄agravo e habeas corpus, ou entre este e a revisão criminal. Não... Logo, não cabe o habeas corpus, porque ele é substitutivo de recurso ordinário que não cabe... Já no Habeas Corpus 2, julgado pelo STJ em 14 de junho de 1989, essa ampliação era destacada. O HC foi conhecido como substitutivo de “recurso necessário”, mas negado
  • STJ anula decisão do TJES que negou julgamento de Habeas Corpus, determinando que julguem.

    Notícias27/07/2020Salomão Barbosa
    Como o writ não foi conhecido na origem apenas em razão de ter sido impetrado como substitutivo de revisão criminal, verifica-se a ocorrência de ilegalidade por falta de prestação jurisdicional, por ser... corpus não desvirtuar a finalidade desse remédio constitucional” Nesta linha intelectiva: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO... Habeas Corpus não conhecido
  • Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí

    Notícias30/03/2016Âmbito Jurídico
    como substitutivo de recurso, seja de revisão criminal, salvo em situações excepcionais... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar ação penal contra o ex-secretário de Governo do Estado do Piauí Wilson Nunes... Situações excepcionais O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou no seu voto que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ não têm mais admitido o habeas corpus como meio processual adequado, seja
  • STJ: empurrão contra a vítima é apto a caracterizar o crime de roubo

    Notícias21/09/2021Romes Sabag Neto
    É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio, também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo se verificada flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. EMPURRÃO CONTRA A VÍTIMA. VIOLÊNCIA FÍSICA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ
  • Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

    Notícias22/10/2012Jus Vigilantibus
    Não está, tout court , ao talante da parte optar entre recurso especial/agravo e habeas corpus, ou entre este e a revisão criminal. Não... Logo, não cabe o habeas corpus, porque ele é substitutivo de recurso ordinário que não cabe... Já no Habeas Corpus 2, julgado pelo STJ em 14 de junho de 1989, essa ampliação era destacada. O HC foi conhecido como substitutivo de recurso necessário, mas negado
  • Ministros do Supremo defendem importância do Habeas Corpus durante julgamento

    Notícias23/03/2018Consultor Jurídico
    Conhecemos HC substitutivo de revisão criminal, por exemplo, que a mim me parece enorme avanço”, disse... A importância do Habeas Corpus como “remédio” constitucional para defender o direito à liberdade foi exaltada por ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento desta quinta-feira (22/3)... E acrescentou que o STF já ensaiou a revogação da súmula 691, segundo a qual não compete ao Supremo conhecer de HC impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior
  • Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

    Notícias21/10/2012Âmbito Jurídico
    Não está, tout court , ao talante da parte optar entre recurso especial/agravo e habeas corpus, ou entre este e a revisão criminal. Não... Logo, não cabe o habeas corpus, porque ele é substitutivo de recurso ordinário que não cabe... Já no Habeas Corpus 2, julgado pelo STJ em 14 de junho de 1989, essa ampliação era destacada. O HC foi conhecido como substitutivo de recurso necessário, mas negado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo