Impugnação à Candidatura em Notícias

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  • Alto índice de impugnações de candidaturas no Sertão Central

    Notícias21/08/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor eleitoral da 55ª Zona, Déric Funck Leite, ajuizou 66 Ações de Impugnações de Candidaturas (AIRC), em face de candidatos a vereador, prefeito... O promotor eleitoral ressalta outros motivos para as impugnações, como a falta de comprovação de desincompatibilização, analfabetismo e desaprovação de contas... Em Milhã, por exemplo, 67% das candidaturas foram impugnadas. Em Solonópole, o índice chega a 42%. A ausência de documentos imprescindíveis ao registro é o caso mais frequente
  • Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

    Notícias25/07/2012Direito Legal
    O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos... dos pedidos de candidatura em todo o Brasil... No Rio Grande do Sul, segundo dados do Ministério Público Eleitoral, o órgão contabilizou 1033 pedidos de impugnação de registros de candidatura, sendo que a grande maioria dos casos (930) é relativa à
  • Termina prazo para impugnação de candidaturas antes das eleições

    Notícias03/10/2014COAD
    Terminou ontem (2/10) o prazo para a Justiça Eleitoral analisar os processos de impugnação de candidaturas antes das eleições... O cidadão também pode questionar o registro de candidatura... Segundo balanço do Ministério Público Federal, das 502 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa , 241 foram acatadas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País
  • Paço do Lumiar lidera número em impugnações de candidaturas

    Notícias16/07/2012G1 - Globo.com
    De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 55 candidaturas da cidade receberam algum de pedido de impugnação. Em todo o Estado, o TRE contabilizou 818 solicitações... O município de Paço do Lumiar, terceiro maior da região metropolitana, reuniu até o momento o maior número de pedidos de candidaturas para as eleições 2012 impugnadas... Sozinho, o município responde a pouco mais de 6,72% das impugnações no Maranhão
  • TRE recebe 67 pedidos de impugnação de candidaturas

    Notícias19/07/2010JurisWay
    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) recebeu 67 pedidos de impugnações de candidaturas, referentes às Eleições 2010... Os pedidos de impugnações serão julgados junto com os pedidos de registro de candidaturas, na primeira quinzena de agosto... As impugnações podem ser feitas até cinco dias após a publicação do edital do registro de candidatura. Atualmente, existe apenas um edital, com um candidato, com o prazo de impugnação em aberto
  • PRE/AC apresenta 38 impugnações de candidaturas

    Notícias13/07/2010Procuradoria Geral da República
    A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) finalizou a análise dos pedidos de registro de candidaturas encaminhando 38 impugnações ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)... O pedido destas duas impugnações é apenas para que o PSOL seja excluído das coligações... Das impugnações apresentadas, duas são das coligações Frente Popular I e II por ter sido constatada adulteração na ata da convenção do Partido Socialismo Liberdade (PSOL)
  • PRE/TO confirma 68 impugnações de candidaturas

    Notícias15/07/2010Ministério Público Federal
    A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) protocolou, no final da tarde de terça-feira, 6 de julho, impugnação ao registro de candidatura de José Ronaldo dos Santos, candidato a deputado... No total, foram apresentadas pela PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral 68 impugnações de registro de candidatura, sendo 23 relacionados a impedimentos previstos na lei complementar 135 /2010, a Lei da... O deferimento, ou não, das candidaturas caberá à Justiça Eleitoral. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Tocantins ascom@prto.mpf.gov.br Fone:(63) 3219-7298
  • Termina prazo para impugnação de candidatura registrada individualmente

    Notícias24/08/2016Agência Brasil
    A lei trata também da forma como a impugnação deve ser apresentada... Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura... Termina hoje (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações
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