Impugnação Ao Cumprimento de Sentença de Alimentos em Notícias

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  • O que você tem que saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC

    Notícias07/04/2016Flávia Ortega Kluska
    de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança dos alimentos com origem anterior há três meses ; e Procedimento previsto no artigo 528, cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a... cobrança de alimentos originados dos últimos três meses... Ademais, ainda persiste a possibilidade de oposição de embargos à execução, independentemente de penhora (artigo 914), impugnação (artigo 525 § 1º), e respectivos recursos , que não obstante não impedirem
  • Resumo. Informativo 756 do STJ.

    Notícias22/11/2022Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença arbitral. Impugnação ao cumprimento de sentença. Depósito para garantia do juízo. Pagamento voluntário. Não ocorrência... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Alimentos pretéritos. Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais... ao cumprimento de sentença
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias23/01/2016Correio Forense
    Cumprimento da sentença Os alimentos fixados judicialmente – quer por sentença, quer em decisão interlocutória estabelecendo alimentos provisórios – podem ser exigidos tanto pelo rito da prisão como da... O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos da ação de alimentos ( CPC 531 § 2º)... 911); b) de título executivo extrajudicial, pelo rito da expropriação ( CPC 913); c) cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança de alimentos pelo rito da prisão ( CPC 928); d) cumprimento
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias10/11/2015Espaço Vital
    Cumprimento da sentença Os alimentos fixados judicialmente – quer por sentença, quer em decisão interlocutória estabelecendo alimentos provisórios – podem ser exigidos tanto pelo rito da prisão como da... O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos da ação de alimentos ( CPC 531 § 2º)... 911); b) de título executivo extrajudicial, pelo rito da expropriação ( CPC 913); c) cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança de alimentos pelo rito da prisão ( CPC 928); d) cumprimento
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos em que os alimentos foram fixados ( CPC 531 § 2º)... Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos em que os alimentos foram fixados ( CPC 531 § 2º)... Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    O cumprimento da sentença definitiva ou de acordo judicial deve ser promovido nos mesmos autos em que os alimentos foram fixados ( CPC 531 § 2º)... Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)
  • O que você não pode deixar de saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC

    Notícias06/04/2016Academia Brasileira de Direito
    de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança dos alimentos com origem anterior há três meses; e Procedimento previsto no artigo 528, cumprimento de sentença ou decisão interlocutória para a cobrança... de alimentos originados dos últimos três meses... Ademais, ainda persiste a possibilidade de oposição de embargos à execução, independentemente de penhora (artigo 914), impugnação (artigo 525 § 1º), e respectivos recursos, que não obstante não impedirem
  • Top dicas-Mudanças nos prazos processuais Novo CPC

    Notícias01/10/2017Jucineia Prussak
    A regra do artigo 229 incide inclusive na impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 525, parágrafo 3º)... Já na esfera do cumprimento provisório ou definitivo da sentença Após o transcurso do prazo de 15 dias, previsto no artigo 523, sem que o executado tenha adimplido o débito exigido, inicia-se automaticamente... o prazo de mais 15 dias para que apresente ele impugnação
  • Resumo. Informativo 794 do STJ.

    Notícias22/11/2023Flávio Tartuce
    cumprimento de sentença instaurado, mudando-se apenas o período correspondente ao débito executado... Somente se fosse instaurado um novo cumprimento de sentença referente a outro título judicial, é que seria necessária nova intimação pessoal do devedor... Cumprimento de sentença. Unificação de dois processos. Delimitação dos débitos correspondentes e o rito a ser observado em cada processo. Intimação do paciente na pessoa de seu advogado
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